Norberto Toedter – Acabo de receber atencioso telefonema de um leitor, chamando-me a atenção para um erro que supôs ter encontrado no final do meu livro “O que é verdade?” e sugerindo que fosse incluída uma errata em sua distribuição. Eu escrevera que a Alemanha é um país SEM CONSTITUIÇÃO, o que este leitor contestava. Alegava que lá havia um Grundgesetz, Lei Fundamental, que equivale a uma Constituição.
Fui obrigado a contrariar o deferente observador. O próprio Grundgesetz diz em seu preâmbulo que se destina a “um período transitório”. E ao seu final, no artigo 146, diz textualmente: “Esta Lei Fundamental perde sua validade no dia que entrar em vigor uma Constituição (Verfassung) que tenha sido ratificada em livre decisão pelo povo alemão.” A Lei Fundamental data de 1948 e esteve sujeita à aprovação das forças de ocupação. Conclusão, a Alemanha não tem Constituição.
Esta situação leva juristas a dizer que quem capitulou em 1945 foram as forças armadas alemãs, a Wehrmacht, não o Reich Alemão. Este, em direito internacional, estaria subsistindo. A República Federal da Alemanha seria uma ordenação transitória criada pelas potências vencedoras da II Guerra Mundial. Mas, deixemos a teoria e vejamos a prática.
Um tratado (Deutschlandvertrag) que entrou em vigor em 5/5/1955 ratifica o direito das potências vencedoras ocidentais de estacionar forças de ocupação em território alemão.
Mesmo contrariando a vontade do seu governo, a Alemanha, como participante do tratado do Atlântico Norte, pode ser levada a participar de uma guerra. Quem comanda de fato as forças armadas alemãs é o Comandante Supremo das forças da OTAN, que é sempre um general americano. Teoricamente a Alemanha pode deixar o tratado, mas não pode impedir a permanência de forças ocidentais no seu território.
Acordos entre a Alemanha e países lindeiros sobre correção de fronteiras necessitam da aprovação das potências vencedoras.
Não podemos esquecer também que não existe tratado de paz entre Alemanha e aliados e que a primeira ação de um chanceler eleito nesse país é viajar a Washington para obter a benção do governo americano.
Finalizo com algumas informações interessantes, não necessariamente divulgadas pela grande mídia diária.
Aviões de bombardeio americanos partiram de aeroportos alemães para levar sua carga mortífera ao Iraque, a fim de destruir um dos mais progressistas países árabes.
O aeroporto de Leipzig vem sendo reformado para ser ponto de partida de ações de combate mundiais da OTAN, tanto para transporte de tropas como de armamento pesado.
Na Baviera está sendo construída uma cidade nova para 3600 soldados americanos e existem planos de ampliação da área de exercícios militares junto a Grafenwöhr que custarão um bilhão de euros. O arsenal ali existente é o maior da Europa.
Assim já ficamos sabendo que, se a III Guerra começar ali, a Alemanha será novamente a culpada. E ao meu amigo e atento leitor lamento, mas tenho que confirmar: ALEMANHA É UM PAÍS SEM CONSTITUIÇÃO.
Com a devida vénia ao Blogue de Toedter.
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