Considerada vector fundamental de qualquer sociedade humana coerentemente estruturada, a segurança, mais especificamente a segurança colectiva, constitui hoje tema recorrente no quadro das Relações Internacionais, bem como a nível interno.

Em termos conceptuais, a definição de segurança colectiva, enquanto atribuição primária do Estado, evoluiu bastante, admitindo-se mais recentemente que a mesma corresponda a uma espécie de noção compósita – a de Segurança Nacional – entendida como a “condição da Nação que se traduz pela permanente garantia da sua sobrevivência em paz e liberdade; assegurando a soberania, independência e unidade, a integridade do território, a salvaguarda colectiva de pessoas e bens e dos valores espirituais, o desenvolvimento normal das tarefas do Estado, a liberdade de acção política dos órgãos de soberania e o pleno funcionamento das instituições democráticas” [2].

Na verdade, preferimos a expressão “Segurança Nacional”, de origem anglo-saxónica, à expressão tradicional portuguesa “Segurança do Estado”, prevista no Código Penal (“Dos crimes contra a segurança do Estado”) devido às conotações históricas negativas associadas a esta, mas também ao facto de considerarmos a expressão tradicional mais formal e menos abrangente que a expressão “Segurança Nacional”, relativa não só ao que é do Estado mas também ao que é da Nação como um todo: poder, povo (incluindo a diáspora), território e interesse nacional.

O conceito de Segurança Nacional integra por conseguinte duas noções fundamentais: a de Segurança Interna e a de Segurança Externa ou Defesa Nacional, conceitos histórica e juridicamente autónomos na lei portuguesa[3], reconhecidos enquanto diferentes funções do Estado, aqui fundidos numa perspectiva de salvaguarda mais eficiente do Interesse Nacional.

O que deva entender-se por Interesse Nacional permanece, todavia, tema controverso, na medida em que apesar de tender para o que é permanente e distintivo do Estado, o Interesse Nacional varia no tempo e no espaço, assumindo particular complexidade em países como Portugal, cuja expansão de interesses, iniciada desde a sua fundação, profundamente alargada com os Descobrimentos e prosseguida pelas subsequentes vagas migratórias, acabou por ditar uma extensa definição de interesses, particularmente difícil de articular para um Estado de média ou mesmo pequena dimensão, num quadro de limitação de recursos.

Não obstante, pode afirmar-se que o Interesse Nacional português tem vindo a materializar-se essencialmente em quatro domínios distintos: o domínio europeu (aprofundado a partir de 1986, embora fosse notório desde 1977 – data do pedido formal de adesão às Comunidades Europeias); o domínio atlântico (numa lógica de integração no “mundo ocidental” embora mais concretamente, no que concerne aos aspectos ligados à Segurança e Defesa do Atlântico Norte); o domínio da lusofonia (que actualmente veio a dar particular ênfase ao domínio atlântico, pelo destaque do triângulo continental do Atlântico Sul, onde a lusofonia está representada por duas potências predominantes em ambas as margens – Brasil e Angola – e por países lusófonos, que embora de menor dimensão económica, populacional e territorial, ganham outro interesse estratégico numa perspectiva de espaço marítimo); e o domínio do Mediterrâneo Ocidental (espaço geográfico onde Portugal possui conveniente conhecimento e distanciamento, devido ao facto de ter sido o primeiro dos países europeus modernos a aportar a costas africanas mas também o primeiro a retirar-se desses territórios, deixando indelével traço de contiguidade e vizinhança).

Sem pretensão ou “vocação imperial”, o conjunto de interesses enformador do Interesse Nacional português continua a manifestar, deste modo, um cariz internacional muito vasto, fruto não de uma específica vontade política, mas de centenas de anos de relacionamento com o exterior e de uma intensa diáspora[4], decisivos na atribuição de um perfil de abertura ao nosso país.

Esta realidade concreta, podendo ser a principal riqueza de um país assim profundamente globalizado, pode simultaneamente constituir a sua principal fraqueza em matéria de segurança.

Com efeito, o mencionado perfil de abertura acabaria por se traduzir, ao cabo de séculos de vagas migratórias, na ocorrência do fenómeno inverso em Portugal – o fenómeno da Imigração – proveniente não só dos países de histórica implantação portuguesa (em especial de África), mas também de diversos países do leste europeu, sem quaisquer indícios de anteriores ligações ao país.

Os efeitos deste “novo” fenómeno repercutiram-se naturalmente no domínio da Segurança Interna, designadamente através da “importação” de determinados problemas de segurança dos países de origem desses imigrantes.

A título de exemplo, recentemente, a discussão sobre o fenómeno migratório, no espaço europeu e nacional, veio a focar-se nos fluxos provenientes do Magrebe, fronteira principal entre a União Europeia e o continente africano, devido ao agudizar de uma crise humanitária nos países do Magrebe, resultante da imensa torrente de cidadãos de países africanos (na sua maioria subsaarianos) que aí se tem concentrado, nos últimos anos, na expectativa de alcançar o solo europeu. Tendencialmente mal-sucedidos, estes imigrantes subsaarianos acabam por permanecer nos países magrebinos, agravando o potencial de protesto das populações autóctones, bem como os problemas de segurança interna dos referidos países.

Numa primeira linha, porque particularmente afectados pelo problema, certos países, principalmente a Espanha, França e Itália, têm procurado colocar o assunto na ordem do dia da União Europeia, sem demonstrarem, contudo, particular capacidade para uma abordagem isenta do problema, devido a múltiplos factores políticos, culturais e históricos.

Portugal, todavia, também em virtude das afinidades culturais e da natureza dos laços históricos gerados, poderá constituir um parceiro válido e um interlocutor privilegiado do diálogo transmediterrânico entre a União Europeia e aqueles países, não só no que respeita à Imigração e ao Terrorismo mas, também, no que concerne a todo um vasto leque de questões regionais que vão desde as divergências territoriais às questões energéticas, contribuindo para a definição de uma nova matriz de relacionamento no Mediterrâneo ocidental.

Antes de atingir tais objectivos será necessário, no entanto, cultivar na União Europeia uma verdadeira política europeia de segurança e defesa, faltando à actual PESD uma coerente articulação dos mecanismos comunitários com os esforços desenvolvidos ao nível da segurança interna, particularmente na perspectiva das Informações, relativamente à qual este texto pretenderá oferecer algum contributo.

Apesar dos elementos agregadores, a União Europeia é, ainda, um mosaico de diferentes interesses nacionais, em que a maioria dos países não possui uma visão global e cujos interesses vitais se localizam em âmbitos regionais mais limitados. Tal situação não pode obstar, porém, à construção de uma política externa única num ambiente geoestratégico ditado por grandes potências territoriais: Estados Unidos da América, República Popular da China, Federação Russa.

Cumpre por esse motivo alinhar, em primeiro lugar, o elenco de interesses comuns aos 27 Estados-Membros e à própria União Europeia como bloco geoestratégico, dando-lhe de seguida continuidade através de instrumentos como a PESD, que deve ser construída também a partir das capacidades já existentes ao nível dos Estados-Membros.

Portugal, sendo dos Estados mais antigos da Europa, serve neste domínio como um bom exemplo, dadas as capacidades, sedimentadas pela História, dos representantes portugueses em formar consensos e em garantir a paz. Também à frente da União Europeia, Portugal tem mostrado ser bom negociador, aproximando as partes, e contribuindo simultaneamente com novas ideias para o aprofundamento do denominado “acervo comunitário”.

É no contexto de aprofundamento da cooperação que, no domínio da segurança e particularmente das Informações, se defende que as experiências positivas em curso na União Europeia devam ser consolidadas numa lógica de absoluta salvaguarda dos interesses e da segurança nacionais de cada Estado, aliada a um progressivo processo de tomada conjunta de decisões. É o caso do Centro de Situação Conjunto da União Europeia (SITCEN) experiência positiva quer no domínio da partilha de informações, estratégicas e militares, quer no domínio da produção de informações, no sentido de produto analítico, para apoio à decisão nesses domínios. Defende-se, assim, que se prossiga no sentido do aprofundamento desta experiência, consolidando a confiança mútua adquirida, integrando definitivamente no seu âmbito, para além das capacidades de análise (“threat assessment”) restringidas à política externa e militar da UE, capacidades analíticas em matéria de segurança interna da União e de contra-terrorismo[5] – beneficiando o SITCEN, para esse efeito, da colaboração de todos os serviços de informações, internos e externos, de todos os Estados-Membros. Esta perspectiva integradora das diferentes valências da Segurança, extrapolação do que se defende ao nível nacional, permitirá aos órgãos da União Europeia uma melhor, porque mais consolidada, gestão da informação e, consequentemente, uma melhoria no processo de tomada de decisão ou, pelo menos, no processo de intervenção desses órgãos.

Na verdade, não fará sentido que, no quadro do novo Tratado Reformador, se restrinja a cooperação comunitária, em matérias de contra-terrorismo, à incipiente colaboração do Counter Terrorism Group (CTG)[6] no âmbito do SITCEN. A concretizar-se o preconizado alargamento de competências do SITCEN às informações de segurança interna, será de avaliar a própria inserção organizacional desse Centro de Situação na dependência do Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança (uma espécie de “ministro” dos Negócios Estrangeiros da União), sendo talvez mais coerente garantir tal meio ao Presidente do Conselho Europeu, órgão máximo da União.

Em Outubro de 2007, a propósito de um amável convite do Centro de História da Universidade de Lisboa, intervim num debate subordinado ao tema “O Mediterrâneo – alguns problemas de geopolítica”, relativamente à clarificação das concretas questões de segurança da União Europeia, tendo referido que os países do Magrebe são essenciais a qualquer estratégia de contra-terrorismo da União Europeia, existindo no “mundo ocidental” a ideia relativamente generalizada de que o primeiro e único objectivo do terrorismo internacional de cariz islamista é a extinção do modo de vida das sociedades ocidentais[7]. Com essa afirmação quis salientar que importa alertar a Europa para a complexidade destes fenómenos[8], bem como para a origem maioritariamente exógena do actual quadro de ameaças, nacional e internacional, impondo-se a necessidade de uma perspectiva integrada de Segurança, no seguimento da análise feita acerca do conceito de Segurança Nacional.

O referido enquadramento teórico constitui, portanto, um guia importante para a reapreciação dos fenómenos, bem como para a discussão acerca da futura missão dos Estados, sendo que alheios a este enquadramento muitos autores defenderam já o fim da conflitualidade clássica (entre Estados) e o início de um novo paradigma nas relações internacionais.

O novo paradigma, caracterizado simultaneamente pela atomização dos conflitos e por uma mutação na natureza da ameaça[9], não terá logrado, contudo e como alguns anteviam, uma diminuição do sentimento geral de insegurança, antes pelo contrário. Fenómenos como o terrorismo internacional de inspiração islamista demonstraram forte capacidade de inferir avultados danos às sociedades-alvo com recurso a meios relativamente simples.

Vejam-se os dramáticos incidentes de 11SET01, nos EUA, bem como os ocorridos em Madrid e Londres, em que para além de uma significativa destruição material, os atentados abalaram a confiança entre a sociedade e os seus governos, bem como a própria confiança dos cidadãos nos seus modelos de vida social e nos seus valores[10], gerando um estado psicológico de “terror” impeditivo muitas vezes da própria identificação e combate aos agentes da ameaça.

As dificuldades de determinação dos “novos” agentes da ameaça não obstam, contudo, a que se distingam dois tipos principais de organizações criminosas: por um lado, organizações de natureza ideológica ou religiosa, interessadas em objectivos políticos; por outro, organizações do tipo “multinacional do crime”, empenhadas no lucro e na obtenção de proventos materiais – constatando-se entre elas uma profícua troca de experiências, bem como intrincados esquemas de financiamento e formação mútua[11].

Variadas e complexas, as designadas “novas ameaças” – terrorismo, criminalidade organizada, proliferação de armas de destruição maciça (ADM) – não esgotam, todavia, o panorama actual dos desafios à segurança internacional, ressurgindo, após um breve interregno de menos de vinte anos, modernas manifestações dos conflitos clássicos (Estado vs Estado), que alguns tão depressa quiseram fazer desaparecer, agudizadas no presente pela progressiva escassez global de recursos básicos, designadamente energéticos.

Integramos neste ponto, designadamente, as estratégias de determinados Estados no sentido do restabelecimento do seu papel de potências globais ou regionais e do seu domínio sobre os seus espaços de influência directa, utilizando “representantes” (proxy’s) para a prossecução dos seus interesses directos ou apenas como manobra de diversão mas potenciando actuações de tipo terrorista ou criminosa.

Como ambiente geral a considerar, o processo de Globalização acrescentou a toda esta dinâmica o acesso generalizado dos indivíduos a meios de comunicação global, anteriormente exclusivos dos Estados, tornando-os verdadeiras “centrais de comunicação”, dificilmente anuláveis, capazes de informar (e desinformar) a opinião pública, bem como de utilizar tais meios na prossecução de acções terroristas com relativa facilidade.

Semelhante ambiente estratégico agravou os problemas ao nível da gestão de conflitos, revelando os antigos fora internacionais (maxime a ONU) uma inaptidão extrema para gerar consensos num mundo globalizado, onde é cada vez mais impossível descortinar qual a “linha da frente” (que hoje pode ser a nossa rua ou cidade, a Embaixada ou o Afeganistão – começando lá e acabando aqui ou vice-versa).

Paralelamente, também não existe mais a noção de Retaguarda, em sentido clássico, sendo cada vez mais difícil aos Governos mobilizar os cidadãos, bem como assumir baixas humanas em conflitos ou sacrifícios em nome do país, o que condiciona extraordinariamente as opções estratégicas dos Estados, limitadas frequentemente às opções que provoquem o mínimo prejuízo possível.

Neste contexto, o antigo poder máximo de coacção ou dissuasão dos Estados – o poder militar – demonstra escassa capacidade de intimidação e contenção face à natureza das novas ameaças, em particular devido à inadequação deste poder, rígido e formal, relativamente à mobilidade e flexibilidade típicas da ameaça terrorista.

Tal inadequação, aliada ao seu mau uso em determinados cenários tem resultado numa progressiva perda de credibilidade das Forças Armadas, bem como num sentimento de impotência e fragilidade, capaz de incentivar, no entanto, alguns países militarmente mais fracos a utilizar a via do terrorismo e da dissimulação para alcançar algumas das suas pretensões.

Esta realidade tem sido particularmente sentida pela principal potência mundial, os EUA, cuja capacidade de ganhar batalhas ou mesmo guerras (entendidas em sentido estrito) não tem significado uma vitória definitiva nos conflitos, o que veio renovar o ânimo nacional de outras potências ansiosas pelo regresso a um “passado glorioso”.

Assiste-se por isso a uma confluência, por vezes demasiado evidente, entre as linhas de conflito clássicas e a ocorrência de atentados terroristas[12]. Se analisarmos pormenorizadamente as principais zonas de conflitos clássicos existentes, verificamos a normal ocorrência concentrada e simultânea de fenómenos de violência étnica ou tribal e religiosa, de violência terrorista e de violência associada ao crime organizado transnacional, designadamente porque grande parte dessas zonas se constitui como origem de diversos tipos de tráficos.

O recurso a expedientes, de índole terrorista, de desestabilização de Nações menos consolidadas (caso paradigmático da Somália e, num passado muito recente, o Afeganistão), a fim de as tornar “safe heavens” para organizações terroristas, constitui por outro lado uma das modalidades terroristas em que a intervenção das Forças Armadas poderá ser equacionada, não obstante a necessidade de uma programação de médio/longo prazo e a improbabilidade de sucesso imediato.

Este género de situação potencia e incentiva a cooperação entre Estados no combate ao terrorismo, tendo em conta a limitação dos Estados soberanos em combater individualmente um flagelo de cariz transnacional, na maioria das vezes, sem raízes internas[13].

A prevenção anti-terrorista depende assim, de forma acentuada, da actuação em rede com o estrangeiro e da cooperação internacional mas, também, da capacidade de cada país encontrar a sua área de especialidade operacional, muitas vezes até numa lógica de complementaridade.

Neste domínio, os serviços de informações representam actualmente, como já referi noutras ocasiões, a primeira linha de defesa e segurança dos países, em particular para os países de menor dimensão e menos aprovisionados em termos de recursos.

A mutabilidade das novas ameaças tornou, para os que defendem uma perspectiva de Guerra ao terrorismo, em grande medida, inadequada a utilização da máquina militar enquanto opção de per se. Os serviços de informações tendo como missão prever e antecipar ameaças à Segurança Nacional dos Estados, constituem nesse sentido a primeira e mais eficaz linha defensiva e ofensiva dos Estados Democráticos de Direito pela forma “cirúrgica”, preventiva e pre-emptiva, como podem e devem actuar.

Semelhante afirmação não pressupõe, todavia, nenhum tipo de conflito positivo de competências entre as referidas entidades, propugnando-se inversamente uma estreita coordenação entre todos os organismos nacionais competentes nos domínios da segurança e defesa, bem como a articulação dos mecanismos de cooperação ao nível internacional.

Actualmente, não é mais possível ignorar a importância da cooperação internacional na actividade dos diferentes serviços de informações, o que resulta directamente da cada vez maior interdependência da segurança dos países ocidentais, particularmente nos países da União Europeia.

Esta visão global da segurança internacional supra exposta, implica o desenvolvimento de uma estratégia ao nível das Informações, matéria em que nos propusemos centrar, que exigirá, por um lado, a reforma paulatina do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP) e, por outro, o reforço das capacidades da União Europeia (aqui destacada por constituir o domínio ou vector do Interesse Nacional com maiores níveis de interdependência e integração).

Cumpridor desse desígnio, o SIRP tem vindo a desenvolver diversos mecanismos de actuação destinados a aperfeiçoar a actividade de informações em Portugal. Na reforma do SIRP, preconizada pela aprovação da Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro que alterou a Lei-Quadro do SIRP, consagrada na Lei n.º 30/84, de 30 de Setembro, foram avançadas algumas prioridades, fundamentais à mudança que de seguida ilustraremos.

O sistema de informações português carecia, desde há largos anos, de uma renovação profunda, em primeiro lugar, por ser amplamente reconhecido o papel decisivo dos serviços de informações no combate ao novo quadro de ameaças e, em segundo lugar, por ser imprescindível acabar com a atrofia que se registava no Sistema, decorrente em boa parte das dificuldades de desenvolvimento no nosso país de um sistema de informações em regime democrático[14].

Neste contexto, a Lei Orgânica n.º 4/2004, de 6 de Novembro, veio estabelecer um marco fundamental na história das informações em Portugal ao alterar profundamente a Lei-Quadro do SIRP, operando como que uma refundação do Sistema, nomeadamente no que respeita à sua liderança e coordenação, funções que atribuiu ao Secretário-Geral do SIRP.

Tratou-se, como anteriormente se escrevera, de uma solução verdadeiramente inovadora, cujo regime, sem paralelo na Administração Pública, materializou uma direcção unificada na figura do Secretário-Geral do SIRP por via da condução superior deste, através dos respectivos directores, das actividades do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) e do Serviço de Informações de Segurança (SIS). Solução inovadora também porque criou, pela primeira vez, um órgão ou organismo de segurança numa óptica de Segurança Nacional, integrando, ao seu nível, as informações de segurança interna e de segurança externa ou de defesa nacional contribuindo, também, assim para se tornar um melhor parceiro internacional, particularmente no espaço da União Europeia.

Num ambiente marcado pelo secretismo e muitas vezes isolado, o intercâmbio de informações, a nível internacional, e particularmente no quadro europeu, desempenha um papel fundamental na prevenção da multiplicidade de ameaças que nos afectam. Portugal, país de certa forma peculiar, pelas suas características intrínsecas ao nível da sua política externa, dimensão e afinidades culturais, bem como pela sua experiência histórica, mais recente ou mais distante, pode contribuir de uma forma significativa para o repensar inteligente da orgânica da União Europeia no domínio da segurança colectiva.

O intercâmbio de informações constitui-se, pois, como uma actividade de carácter multinacional, em que se aliam capacidades nacionais e internacionais, decorrentes da cooperação internacional estabelecida e dos respectivos resultados, de tal modo que as necessidades dos Governos encontram resposta numa mistura, em vários graus, de esforços nacionais e internacionais, aos quais se devem aliar, contudo, progressivos contributos para um esforço de harmonização da produção analítica e do processo de avaliação da ameaça, enquanto instrumento imprescindível de apoio ao processo de decisão, ao nível da União Europeia.

[1] Gostaria de salientar que este artigo só foi possível graças ao contributo incontornável da minha colega, mestranda em Relações Internacionais, Dra. Leonor Camilo. Artigo originalmente publicado no nº 5 da Revista Segurança e Defesa.

[2] Concepção adoptada pelo Instituto de Defesa Nacional (IDN).

[3] A Lei n.º 20/87 de 12 de Junho, ou Lei portuguesa de Segurança Interna, refere no seu artigo 1º, n.º 1, que: “ A segurança interna é a actividade desenvolvida pelo Estado para garantir a ordem, a segurança e a tranquilidade públicas, proteger pessoas e bens, prevenir a criminalidade e contribuir para assegurar o normal funcionamento das instituições democráticas, o regular exercício dos direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos e o respeito pela legalidade democrática”;

Já a Lei n.º 29/82, de 11 de Dezembro, ou Lei portuguesa de Defesa Nacional e das Forças Armadas, define no seu artigo 1ª, o conceito Defesa Nacional do seguinte modo “ A defesa nacional é a actividade desenvolvida pelo Estado e pelos cidadãos no sentido de garantir, no respeito das instituições democráticas, a independência nacional, a integridade do território e a liberdade e a segurança das populações contra qualquer agressão ou ameaça externas”.

[4] Relativamente à diáspora, as vagas de instabilidade ocorridas em países de significativa emigração portuguesa, v.g. Venezuela e a República da África do Sul, têm sido problematizadas sobre a perspectiva integrada da Segurança Nacional, devido à dupla natureza das questões implicadas: externa – no que concerne à garantia da segurança das populações nos referidos países; interna – no que concerne a eventuais consequências de uma hipotética necessidade de acolhimento.

[5] Tais como as propostas por Javier Solana e por Gijs de Vries, em 2004.

[6] Recorde-se que, em 2003, o CTG celebrou um protocolo de associação com o SITCEN, fornecendo elementos para a constituição de uma célula de análise de terrorismo, preenchendo assim as lacunas deste no domínio vital do terrorismo. As propostas de institucionalização deste grupo, CTG/GAT, nomeadamente pela aproximação às instituições comunitárias, feitas por alguns serviços membros foram, no entanto, liminarmente recusadas por outros que seguindo as directivas dos respectivos governos, consideram que as questões relacionadas com os serviços de informações constituem matéria de reserva absoluta de soberania nacional, pretendendo escapar ao que designam como a “comunitarização” crescente das estruturas de segurança dos países da União. Estas posições têm constituído um sério entrave, não só à institucionalização do grupo anti-terrorista criado pelos serviços de informações da União mas, também, à eventual proposta criação de uma entidade europeia de informações. O receio demonstrado por alguns Estados quanto à constituição de uma organização europeia de informações – uma EUROINTEL – estas expressões EUROINTEL e EUROINFOR foram introduzidas, pela primeira vez, em 1999, quando o Dr. Rui Carlos Pereira, actual Ministro da Administração Interna, à época Director do Serviço de Informações de Segurança, propôs a sua criação a outros Directores de Serviços de Informações do espaço europeu – prende-se com o facto de, ao estrito controlo dos seus governos, se poder acrescentar uma progressiva interferência das organizações comunitárias. Por outro lado, instituições europeias, relativamente pouco eficazes, como a EUROPOL, também não têm interesse na criação de um órgão desse tipo e têm privilegiado a posição de que todo o fluxo de informação disponível no espaço europeu deveria ser centralizado na própria EUROPOL. A UE vê-se assim, e para já, privada de um instrumento fundamental de combate às ameaças que crescentemente impendem sobre si, quer ao nível da segurança no espaço europeu, quer ao nível das informações estratégicas e até militares.

[7] Esta concepção é equívoca, na medida em que esquece que os objectivos primários desta forma criminosa de suposta Jihad são a destruição dos sistemas laicos ou islâmicos moderados desses países.

[8] Para o efectivo combate a esses fenómenos é necessário, da parte da UE, um processo sério de ajuda e concertação com o Magrebe e demais Estados islâmicos moderados, tendo presente que, a consolidarem-se, as referidas ameaças não afectarão apenas os países do Sul da Europa mas também os países do Norte, dado o risco de mimetização ofensiva – já constatado por exemplo com o caso das caricaturas do profeta Maomé na Dinamarca – das referidas ameaças nos seus territórios.

[9] De centralizada e massiva, a ameaça à segurança internacional passou a difusa e assimétrica.

[10] Palavras do Professor Adriano Moreira, em entrevista à revista Segurança e Defesa, Edição n.º 2 de Fevereiro de 2007.

[11] Exemplo emblemático deste tipo de associação criminosa, o Afeganistão regista, desde há largos anos, uma singular aliança entre o movimento talibã, a Internacional Terrorista e as redes criminosas de tráfico de heroína.

[12] Os exemplos de Caxemira e do Líbano sugerem a existência de uma lógica de parceria, frequentemente aleatória, entre actores clássicos e agentes modernos.

[13] Apesar de muitos países possuírem, ainda hoje, organizações criminosas ou de índole terrorista cuja origem, estrutura e propósitos são primacialmente nacionais. No entanto, mesmo nesses casos, são cada vez maiores os indícios de ligações internacionais.

[14] Após décadas de acção repressiva da PIDE-DGS e do vazio que se seguiu, em termos de informações civis, durante cerca de uma década.

www.jornaldefesa.com.pt

Uma vez mais, os defensores da Burka mediática, os defensores da repressão informativa, carregaram no botão que activa o cerco à liberdade de expressão, uma liberdade só para alguns “eleitos”.

Uma vez mais, o sistema procura tapar a boca com a mão putrefacta e sectária àqueles que se comprometem em divulgar a verdade.

Na tarde do dia 27 de Novembro, a Agência de Notícias Alternativa, Identitária e Europeia NOVOpress, assim como todas as suas antenas regionais e nacionais, deixou de ser acessível ao público.

Desconhece-se quando será restaurada a actividade do NOVOpress, mas se existe algo que temos bem claro é que as múltiplas tentativas para calar a verdade têm sido, são e serão vãs.

Alerta-se, sem procurar criar qualquer alarmismo, que foram hackeadas algumas contas de diferentes responsáveis do NOVOpress.

Sabe-se que foram copiadas e postas à disposição de diversos colectivos de extrema-esquerda as direções de correio electrónico, direções pessoais, números de telefone de um bom número de camaradas europeus que mantinham contacto com a direccção CONTACT@NOVOPRESS.INFO

Contra o pensamento único, pela liberdade de expressão. Somos todos NOVOpress!

De acordo com os organizadores, manter o evento dependerá de uma explicação aceitável por parte de Watson sobre as suas declarações. O Nobel veio ontem pedir desculpas, num artigo publicado no Independent, “àqueles que deduziram das minhas palavras que África, como um continente, é de alguma forma geneticamente inferior”. E sublinhou: “Só posso desculpar-me sem reservas. Não era isso que eu pretendia dizer.” E assumiu que “não existem bases científicas para tal afirmação”. Negando acusações de racismo da sua parte, Watson adianta, no entanto, que “ainda não sabemos adequadamente de que forma os diferentes ambientes do mundo seleccionaram os genes que determinam a nossa capacidade de fazer coisas diferentes”. O cientista nota a propósito que “o desejo” da sociedade de assumir que iguais poderes de raciocínio são uma herança universal da humanidade “não é suficiente”. Isso “não é ciência”, conclui.

Fonte: Diário de Notícias

Além de toda esta movimentação tectónica o clima terrestre tem sofrido desde tempos primevos periodos geológicos de intenso frio que provocam o avanço dos glaciares até latitudes bastante baixas.

Refira-se que a primeira glaciação teve lugar à cerca de dois mil e quinhentos milhões de anos e a última (Wurm-Dryas III) sómente à 10.500 anos.

Desde o Paleolítico inferior (aprox. 1,2 milhões de anos) quatro glaciações afectaram a Europa (Günz, Mindel, Riss e Würm), que correspondem quase exactamente às de Nebraska, Kansas, Illinois e Wisconsin, na América do Norte.

Estas glaciações foram separadas por várias etapas interglaciares, com climas mais temperados, que provocam actualmente na Terra um período interglaciar .

Presentemente, a Terra atravesa um periodo pós glaciar, portanto de aquecimento relativo, um efeito cíclico que parece estar a ser potenciado pelo excesso de dióxido de carbono na atmosfera, pois acelera o efeito de estufa, ou seja, da concentração de calor na atmosfera.

Porém, haverá que ter presente as tropelias político-empresariais que têm sido executadas, principalmente desde os Estados Unidos (USA), com a finalidade de enriquecimento de algumas empresas transnacionais em base de manipulação da “opinião pública”, tão sensível quanto ignorante no tema da “mudança climática”.

Com efeito, a empresa norte-americana Enron Corporation, detentora das maiores companhias do mundo em energia eólica e em energia solar, e a segunda maior em gás natural depois da russa Gazprom, conseguiu (com o apoio do governo Clinton) que fosse elaborado em 1998 o “tratado internacional” de Kyoto (nome da cidade japonesa onde foi estabelecido) e cujo objectivo era, e continua a ser, penalizar economicamente os países que mais dióxido de carbono (CO2) lancem para a atmosfera, principalmente como resultado da produção de energia baseada na combustão de carvão.

Para evitar as penalizações, aconselhavam a produção de energia através de sistemas alternativos, como o eólico, o solar e o gas natural, de que a Enron era o maior potentado a nível mundial.

O “truque” estava bem planeado e a orquestração a nível mundial usufruia de recursos financeiros ilimitados para pagar filmes, publicidades, conferências e… artigos “independentes” anunciando a catástrofe do CO2 !

Porém, a 31 de Outubro de 2001, a “SEC” (”Securities and Exchange Commission”), encarregue da vigilância de títulos financeiros e de Bolsa, detecta irregularidades contabilísticas na Enron (e no conjunto das cerca de 3000 sociedades “off-shore” que controlava) e inicia um inquérito.

A 2 de Dezembro de 2001 a Enron é considerada em falência !

Mas, o negócio era “chorudo” e não caiu em “malha rota” !

Eis que o “democrata Al Gore” (ex vice de Clinton) recupera a lança de “Enron” e arremete de novo, qual D. Quichote, contra os moinhos de vento… desta feita em favor das eólicas, negócio agora recuperado pelos excelsos ambientalistas da General Electric (GE).

Para que se avalie o negócio promovido pelo “evangelho das energias alternativas” (mais correctamente “negócios alternativos”), os produtos e serviços no quadro da iniciativa “Ecoimagination” da GE (da qual as torres eólicas são parte importante), tinham crescido de 6,2 mil milhões de dólares, em 2004, para 10,1 mil milhões de dólares em 2005, além de que o valor dos pedidos de encomendas futuras, a satisfazer entre 3 e 5 anos, aumentou para 17 mil milhões de dólares !

Como agradecimento a tão protentoso e solidário intelecto, a “comunidade internacional”, a quem alguns mal-pensados denominam “mafia politico-financeira”, outorgou ao senhor Al Gore, a 6 de Junho de 2007, o “Prémio Príncipe de Asturias de Cooperação Internacional”, um galardão concedido desde 1981 a quem tenha “contribuido de forma exemplar e relevante” ao “progresso ou à fraternidade entre os povos”.

Entre os que receberam esse prémio contam-se o brasileiro Lula da Silva e o português Mario Soares… tanta fraternidade quase nos comove !

Mas a gratidão é imensa, pelo que o comité norueguês do “Prémio Nobel da Paz” também concedeu, a 12 de Outubro de 2007, essa honraria a Al Gore (e ao IPCC – “Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas”), prémio outorgado “pelos seus esforços em criar e disseminar um maior conhecimento sobre o câmbio climático provocado pelo homem, e por colocar as bases das medidas necessárias para o contrariar”.

Em 2006, a “equipa ecológica” de Al Gore lançou “An Inconvenient Truth” (”Uma Verdade Inconveniente”), documentário sobre mudanças climáticas, mais especificamente sobre o aquecimento global, o qual se sagrou vencedor do Oscar (2007)… para o melhor documentário !

Sobre esse “premiado documentário” o juiz Michael Burton do Tribunal Supremo de Londres (”High Court”) tornou pública uma sentença considerando que as suas conclusões se inserem “num contexto de alarmismo e exagero” !

O juiz Burton considera o documento sem idoneidade para ser distribuido pelos escolares ingleses.

Um artigo de James M. Taylor, publicado pelo “Chicago Sun Times” a 30 de Junho de 2007, acusa Al Gore de mentir e fornece uma lista detalhada das “mentiras divulgadas” e a sua refutação ciêntifica :

1 – Gore pretende que os glaciares do Himalaia diminuem devido ao aquecimento planetário, o que é falso segundo a “American Metereological Society” (Setembro de 2006).

2 – Gore afirma que diminui a capa de neve do cimo do Kilimandjaro no Quénia, no que é contrariado pela revista “Nature” de 23 de Novembro de 2003.

3 – Gore diz que o sobreaquecimento planetário provoca tornados, o que é negado pelo GIEC (”Groupe d’experts Intergouvernemental sur l’Évolution du Climat”, em inglês “Intergovernmental Panel on Climate Change”, IPCC) em publicação de Fevereiro de 2007, e que aumenta a frequência e a força dos furacões, o que também é negado por especialistas como Chris Landsea e William Gray, assim como pela revista “Geophysical Research Letters” de 18 de Abril de 2007.

4 – Gore sustenta que os desertos africanos estão em aumento devido a um sobreaquecimento planetário, o que é recusado pela revista “New Scientist” de 16 de Setembro de 2002.

5 – Gore reafirma que os gelos da Groenlândia fundem a uma velocidade superior ao normal, o que, segundo o “Journal of Glaciology”, é uma falsidade.

6 – Gore pretende que a calote polar do Antárctico sofre um degelo devido ao sobreaquecimento planetário, enquanto a revista “Nature”, de 14 de Janeiro de 2002, insiste que há várias dezenas de anos o Antárctico segue um processo de grande arrefecimento.

A actuação de Al Gore insere-se num projecto a longo-prazo, iniciado pela Enron Corporation, e que visa introduzir-se no negócio energético até hoje maioritariamente controlado pelos “petroleiros” e residualmente pelos “nucleares”, estes últimos convertidos pela concorrência em “arcanjos do apocalipse”, em pouco menos que promotores do “holocausto nuclear”, o que é evidentemente uma falácia.

Sobre o CO2 há certas realidades que convém ter presente :

1. o CO2 é necessário para o crescimento dos bosques, pois as árvores absorvem CO2 e libertam oxigénio.

2. as emissões de CO2 dos vulcões activos superam em mais de cem vezes a maior produção humana desse gás.

3. mais de 90% do CO2 do planeta está diluido em mares e oceanos e serve de alimento (por fotosíntese) às algas microscópicas denominadas “fitoplâncton”, que como se sabe é o maior alimento para a fauna marinha, além de produzirem cerca de 50% do oxigénio molecular necessário à vida terrestre.

Também o famoso “efeito de estufa” foi reduzido à insignificância, que é a sua, por dois pesquizadores universitários alemães em trabalho dado a conhecer em Julho 2007

(http://www.arxiv.org/abs/0707.1161

- “Falsification of the atmospheric CO2 greenhouse effects within the frame of physics”).

Com efeito, os fisicos Gerhard Gerlich e Ralf D. Tscheuschner, especialistas na termodinâmica de fluidos, afirmam que a “teoria do efeito estufa” é um conceito do século XIX, proposto por Arrhenius e Tyndall, hoje em dia ultrapassado e abandonado por… falso !

Quanto à subida do nivel da água de mares e oceanos, o Dr. Nils-Axel Mörner, director do departamento de Paleogeofísica e Geodinâmica da Universidade de Estocolmo, antigo presidente (1999-2003) do INQUA (comissão para estudo das mudanças do nível do mar e evolução das costas), com um passado de 35 anos de investigação, entrevistado pela “Executive Intelligence Review” em 6 de Junho de 2007, afirma que as noticias sobre a subida do nivel do mar são “uma fraude total” !

Assim que, os alarmismos devem ser considerados de forma ponderada e corregidos de catastrofismos sabiamente doseados em textos falaciosos destinados a manipular a opinião pública, com o apoio conivente de “mariposas politicas” e “escrevinhadores subvencionados”.

Nesta “civilização democrata” do século XXI, cuja finalidade absoluta é o enriquecimento crematístico, os barões do sistema politico-financeiro continuam a vender “carapau por pescada” à maioria democrata de eleitores-pagadores de impostos, uns masoquistas que só pedem que os enganem…

Pena é, que não se possa (metaforicamente) martelar-lhes na cabeça o dizer de Ramalho Ortigão nas “Farpas”, que cito de memória :

“A ignorância tem algo de bom… pois desaparece aprendendo!“

Fonte: Mneme

Watson é presidente do laboratório nova-iorquino Cold Spring Harbor e também director científico da Fundação Champalimaud, cuja presidente, Leonor Beleza, disse hoje à Agência Lusa que “não comenta” as afirmações em causa.

Em declarações ao Sunday Times no Reino Unido, Watson afirmou estar «inerentemente pessimista quanto às perspectivas para África», porque «todas as nossas políticas sociais baseiam-se no facto de que a inteligência deles é a mesma que a nossa, enquanto que a prática revela que não é assim».

Disse ainda desejar a igualdade de todos os seres humanos, mas acrescentou que «as pessoas que têm de lidar com empregados negros não acreditam nisto».

A notícia está a ser amplamente difundida em sites africanos na internet, e os que permitem comentários dos leitores, como o Angonotícias, registam centenas de entradas.

Alguns lembram os feitos de africanos – desde o piloto de fórmula 1 Lewis Hamilton até Ariza Makukula, que marcou o golo que, ontem, abriu caminho à vitória de Portugal contra o Azerbeijão, e até mesmo o defunto líder da UNITA Jonas Savimbi – outra parte substancial adopta o insulto, contra o cientista e contra os brancos em geral.

Mas também há quem venha concordar, como um leitor de Oslo chamado Ahmed El Khalifa que afirma que o “caos” do continente é o «espelho da inteligência africana», ou outro chamado Catula Kiadi que opina que o cientista faria um melhor trabalho na governação dos países africanos do que os actuais líderes.

A palestra de Watson no Museu de Ciência de Londres, prevista para sexta-feira, estava esgotada, mas foi cancelada sob pretexto de os comentários do cientista norte-americano «terem ido longe de mais».

A palestra enquadrava-se numa visita ao Reino Unido, para promover o seu mais recente livro. As afirmações motivaram manifestações de repúdio do secretário de Estado britânico da Educação, David Lammy, que as apelidou de «profundamente chocantes».

Steven Rose, neurobiologista britânico, afirmou que Watson tem um passado de declarações «racistas, sexistas, homófobas, chocantes».

O cientista, de 79 anos, que ganhou o Nobel da Medicina em 1962 pela co-descoberta da estrutura molecular do DNA, tem um longo historial de afirmações polémicas.

Entre estas, está a defesa do direito das mulheres abortarem caso pudesse ser determinado através de testes a homossexualidade futura dos seus filhos.

Em 2000, causou outra polémica na Universidade de Berkeley, California, ao defender a existência de uma relação entre a cor de pele e o impulso sexual.

Devido ao efeito de extractos de melanina, que dão coloração à pele, «há os Amantes Latinos [Latin Lovers]. Nunca se ouviu falar de um Amante Inglês [English Lover]. Só do Paciente Inglês», afirmou.

Fonte: Lusa/Destak

Vladimir Putin apoiou ontem o direito do Irão a um programa nuclear, mas recusou adiantar qualquer data para a entrada em funcionamento da central de Buchehr, que os russos estão a ajudar Teerão a construir.

“As actividades nucleares pacíficas devem ser autorizadas”, defendeu o Chefe do Estado russo na cimeira dos países do mar Cáspio, citado pelas agências internacionais. Esta cimeira juntou na capital iraniana os líderes do Azerbaijão, Irão, Cazaquistão, Rússia e Turcomenistão.

A seguir a esta cimeira, Putin encontrou-se com o seu homólogo iraniano, Mahmud Ahmadinejad, bem como com guia supremo do Irão, o ayatollah Ali Khamenei, a mais alta autoridade da república islâmica. Esta foi a primeira visita, desde 1943, de um responsável russo ao Irão.

Putin declarou, segundo a televisão estatal iraniana, que “é do interesse da Rússia um Irão forte”. Mas também remeteu para data indefinida a entrada em funcionamento da central de Buchehr – cujo contrato a Rússia obteve em 1994.

Analistas e especialistas ocidentais, citados pela AFP, consideram que Moscovo utiliza o projecto como meio de pressão para forçar o Irão a uma maior transparência sobre o seu programa nuclear – que os EUA dizem ter fins militares.

Os mesmos consideram difícil que o chefe do Estado russo termine a central, depois de ter votado, no Conselho de Segurança da ONU, duas séries de sanções contra o Irão por causa da sua recusa em parar o enriquecimento de urânio.

Questionado sobre o andamento da central de Buchehr, Putin disse aos jornalistas iranianos que os atrasos devem-se “a problemas relacionados com a tecnologia utilizada”, mas não a razões políticas”. Os atrasos nos trabalhos da central são regularmente atribuídos a dívidas por parte dos iranianos. Algo que Teerão tem sempre desmentido.

Na véspera da sua visita ao Irão, Putin tinha defendido, na Alemanha, a via do diálogo para resolver o problema do nuclear iraniano – que Teerão diz ter apenas fins civis. A Rússia já disse que é contra a aprovação de um novo pacote de sanções na ONU e não hesitará em fazer uso do veto no Conselho de Segurança.

Adivinhando já essa posição, o ministro dos Negócios Estrangeiros francês, Bernard Kouchner, propôs aos seus parceiros da UE avançar com sanções mesmo fora da ONU. Até agora não houve uma posição comum europeia sobre o assunto.

Fonte: Diário de Notícias

A sonda europeia Rosetta, da Agência Espacial Europeia, parte amanhã do Centro Espacial de Kourou, na Guiana Francesa. O lançamento, previsto para hoje, foi adiado devido às condições atmoféricas.

Tem por objectivo o cometa 67P/Churyumov-Gerasimenko e inclui um módulo de aterragem que será o primeiro a pousar no núcleo de um cometa, para o estudar de perto durante dois anos.

Página da Agência Espacial Europeia, em Português:
http://www.esa.int/export/esaCP/Portugal.html

Página da Agência Espacial Europeia, em Português:
http://www.esa.int/export/esaCP/Portugal.html

Página da Agência Espacial Europeia, em Português:
http://www.esa.int/export/esaCP/Portugal.html