Jaime Nogueira Pinto

Pelo contrário, o PSD tem como cabeça de cartaz Paulo Rangel – que é uma raridade, ao ser um político activo e no activo, capaz de oratória de comício e com cultura política. Como Jaime Gama, Pacheco Pereira, Lobo Xavier, Ruben de Carvalho e Fernando Rosas. Mas Rangel espera mais da Europa do que ela pode dar, embora invoque a prioridade do interesse nacional. Em que ficamos?

Os comunistas continuam no género caseiro de Ilda Figueiredo. Deixaram de ser o partido da faca nos dentes e de comer – como os fascistas – crianças ao pequeno-almoço! Talvez ainda as comam na Coreia do Norte, que não elege deputados para o PE.

Miguel Portas, cabeça do BE, tem aquele ar dos utópicos civilizados que dantes liam Barthes, Lacan e Saint-John-Perse. Agora são ambientalistas, gostam dos Pink Floyd, e têm soluções porreiras para quase tudo. Querem uma Europa suave, os direitos dos palestinianos, o combate aos grandes e obscuros interesses. Como toda a gente. O pior (do cartaz) é a presença catatónica de Louçã.

O candidato do CDS-PP, Nuno Melo, arranjou um ar olímpico – bonapartista, a esclarecer que não brinca – nem aos polícias, nem aos políticos, a nada. Good for him!

Laurinda Alves ganharia pelo “charme”. É discreta, séria, uma pessoa decente e empenhada. Só não se sabe qual é a política do movimento que representa.

E depois há o enigma dos MMS (?), estes jovens vestidos de executivos de grandes superfícies (dantes eram “os homens da “Regisconta”) que distribuem panfletos com medi- das populistas e que ninguém sabem quem são, de onde vêm nem para onde vão?

Entre todos, o meu coração – e a minha cabeça – balançam pouco. Interessava-me saber deles uma coisa a que não respondem: como hierarquizam a UE e Portugal, a confederação e a nação? Quem deve mandar em quê? Para qual destas comunidades deve ir a lealdade primeira? E até onde – à integração económica, financeira e fiscal – deve ir uma integração política? Isso não me dizem ou dizem o que não gosto de ouvir.

Com a devida vénia ao I Online.

A época sombria em que vivemos tem sido paradoxalmente um motor de esperança e virtude do aparecimento de muitos indícios que levam à redescoberta do país onde nascemos, dos nossos antepassados e das verdadeiras potencialidades que possuímos. Como portugueses que somos, descendentes da “ínclita geração”, espero que sejamos merecedores de levar por diante a missão à qual por destino nos encontramos ligados.

Estou de acordo quando se fala da letargia e da falta de esperança que tem assolado o povo Português, eu próprio passei por esse sentimento que durou alguns anos, cujos efeitos espero saber ultrapassar. Esse foi o tempo necessário até compreender o que realmente somos e valemos como povo milenar.

É importante começar por referir que este sentimento não é de agora, refiro mesmo que é cíclico: a melancolia e o fatalismo. Curiosamente ou talvez não, o nosso país desde a sua fundação tem apresentado ciclos de queda que põem em causa a sua soberania como nação independente aproximadamente de 200 em 200 anos: 1383 – Crise do Interregno, 1580 – Dinastia Filipina, 1800 – Invasão Francesa e a Guerra Peninsular e 1986 – Adesão à CEE. Mínimos vibratórios, matematicamente falando, durante os quais a alma portuguesa é obrigada a uma longa hibernação… emergindo nessas alturas a “sua mística” pelos nossos utopistas, filósofos e poetas: foi assim com Bandarra, com Luis Vaz de Camões, com o Padre António Vieira, com Fernando Pessoa, com o Agostinho da Silva, bem como muitos outros.

Não podemos ocultar o facto de que a adesão à CEE, cuja designação passou por CE e hoje é UE, tem sido uma falácia traduzindo-se na pratica, no princípio do fim das soberanias Europeias, concomitantemente a nossa, com a ratificação do recente Tratado de Lisboa. A mudança da designação acompanhou a alteração de paradigma dado que inicialmente de comunidade de países soberanos, passámos a uma união onde se perfilam já os contornos de regiões. As regiões advêm do provável fraccionamento de alguns países pelas suas idiossincrasias étnico-culturais latentes, que desta feita irão imergir, lutando na defesa da comunidade pela sua autodeterminação cuja força é agora possível face ao enfraquecimento das soberanias nacionais, e o distanciamento de poderes transferidos para Estrasburgo. Mais, a livre circulação de pessoas, no espaço comunitário, com a atracção das melhores inteligências nos locais mais desenvolvidos do ponto de vista económico, irá provocar a médio prazo a miscigenação dos povos com a perda de identidade e o empobrecimento regional ao nível do valor humano.

Neste aspecto é relevante a unidade do povo português continental e insular, de modo a que as fronteiras do berço da portugalidade se mantenham inalteráveis em todo o processo que se venha a desenhar. É necessário que se tomem medidas de manutenção e fixação dos melhores indivíduos, na prestação de serviços à sua comunidade, bem como políticas culturais baseadas na história e na missão Portuguesa, a fim da tradição ser de tal modo demolidora que quem decidir ficar entre nós, terá não só de aprender o português, como ter acesso aos nossos costumes e respeitar os nossos valores, tal como acontece nos países nórdicos. Essa unidade só será possível através de um líder natural que se torne o símbolo de união, relembrando a nossa história, projectando-a no futuro.

O povo português sofre de atavismos próprios de quem já foi grande… a queda no abismo leva à melancolia e à depressão, esse saudosismo que o Pessoa refere como sendo do Futuro, reflexo de um passado incompleto! O nosso Fado…

Contrariamente ao que é referido, o povo Português não é ingovernável (e quando assim se torna, emerge o princípio paradigmático de auto-preservação e de auto-regulação, subjacente a uma sabedoria ancestral de egrégora que funciona como um subconsciente colectivo, tal como o cardume que se movimenta quase por instinto face a um perigo externo), nem se pode dizer que não se pode esperar muito dele! Há um dizer em Sintra que expressa: “Nascer em Portugal ou por missão ou por castigo!” É um facto que o povo Português não nasceu para cumprir as regras dos outros, mas para “andar à frente do mundo”, para dar “novos mundos ao mundo”. Dêem uma missão impossível ao Português e ele é eficiente, dêem-lhe uma rotina e ele desinteressa-se e torna-se improdutivo. Gostaria de pedir aos governantes e gestores para que conheçam o povo que governam ou os trabalhadores que dirigem antes de implantarem as técnicas e métodos desenvolvidos noutros quadrantes pelos gurus da moda, que se têm mostrado ser comprovadamente ineficazes quando aplicados a um povo sobranceiro e milenar como o nosso! E não é com repressão ou pela força que se tira o melhor de cada um – medidas aliás que têm conduzido sempre a convulsões revolucionárias, como que se de um tumor maligno o povo se quisesse ver livre. Tira-se partido deste povo conhecendo e potenciando tão-somente a corda sensível que o projecta e o transcende. Tal foi a capacidade estratégica de São Bernardo de Claraval, levada a cabo pela Ordem do Templo, única potência estratégica que soube como nenhuma outra, levar o povo Português às suas reais potencialidades.

É certo que o português gosta de conhecer as novidades porque se posiciona numa perspectiva de descoberta, porque é um povo aberto para o mundo: é filho da original casta Lusitana, mas também do celta, do fenício, do árabe, do judeu e do cristão! É aberto às novidades, mas odeia ser obrigado a viver pelas regras dos outros, porque criou a sua própria paidéia triplamente transmitida pela terra onde nasce, pelos genes dos seus antepassados e pela oralidade dos poetas. O português tem tanto de Vasco da Gama, quanto de D. Henrique quanto de Velho do Restelo. E todos são úteis: o aventureiro que quer dar novos mundos ao mundo, o sonhador e estratega que concebe e planeia, e o ponderado que embora refractário e reactivo o faz por defesa da sua terra natal. No entanto sendo constituídos conceptualmente pelos três, tornamo-nos seres inquietos, pelo paradoxo de que somos reflexo.

O português sendo aventureiro e missionário, não pode ser materialista no seu espírito, porque o risco de uma epopeia ou missão, implica o desapego completo, com o limite da sua própria vida! O espírito de desapego do português é tal que nas épocas de governação estrangeirada, desconhecendo a sua ancestral missão ligada à do país onde nasceu, o leva a raiar a traição, tal se encontra motivado a ser um cidadão do mundo. Desse mal padecem as classes governativas e intelectuais infectadas pelo jacobinismo, pelo positivismo da revolução francesa de 1800 cuja continuidade atravessou dois séculos até ao europeísmo actual.

Do “ser português original” excluo obviamente o indivíduo mesquinho e de visão curta, que se alimenta da corrupção, porque parasitas os há em todos os quadrantes e latitudes e não respeitam nenhuma terra que pisam. Excluo o novo-rico com as suas manias e preconceitos que o manterá para sempre tão pobre e desligado interiormente como nasceu. Tem vergonha da sua condição, projectando a sua inferioridade no povo de que faz parte, mas que não reconhece. Refiro-me sim aqui ao português de alma e coração: desde o inovador cosmopolita, mas conhecedor da sua missão, ao português profundo enraizado na terra dos seus antepassados, o indivíduo estreitamente ligado à terra, ao ser autêntico, rude de mãos e caras fendidas temperado pelo sofrimento, pelas alegrias e pelos elementos, mas com um conhecimento empírico tal, que muitas vezes mancha o manto sobranceiro do académico.

O Português é um Homem livre, preparado para a incógnita, para o desconhecido que o empolga, que o agiganta e que em suma o liberta, não para a rotina, para o conhecido, para as regras dos outros que o aprisionam, o asfixiam e o condenam a uma morte lenta… A sua reacção no presente é claramente de renúncia às regras impostas, ao sentimento de saudosismo, na esperança de ver renascida das cinzas, projectada no futuro a missão vanguardista de quinhentos que foi somente sua.

Deste modo, Portugal reúne todas as possibilidades de cumprir a profecia do Quinto Império: estamos a entrar numa nova Era, que levará a sociedade à imaterialidade. Este aspecto já é vislumbrado por variadíssimos indícios, se podem resumir em dois paradigmas, um respeitante ao Homem (lembro aqui da 3ª vaga de Alvin Tofler…), e outro ao meio em que vive – o Ecossistema.

No primeiro vem-me à memória a sucessão dos sectores de actividade que nos acompanham desde os primórdios do homem sobre a Terra: o sector primário com a caça, pesca e agricultura que é já uma actividade de transição ao sector secundário que aparece mecanizado nos finais do século XIX com a revolução industrial. O sector secundário é uma actividade de transformação efectiva da natureza, cuja necessidade proveio inicialmente da conservação dos produtos perecíveis do sector primário e da criação de novas ferramentas e utensílios auxiliares à actividade do Homem. O sector terciário aparece na segunda metade do século XX que se destina aos serviços, sendo alavancado pelos sectores anteriores, os quais transitam de uma produção alicerçada nos produtos a uma aproximação cada vez maior às necessidades de mercado dos indivíduos. Actualmente vivemos no sector quaternário que se caracteriza pela Era das tecnologias da informação e conteúdos, que cumprem as necessidades de uma sociedade global. Do futuro espera-se que isto venha a suceder na Era quinquenária do “Wellfare” ou do bem-estar. Os impérios da história acompanharam todos estes sectores, e impuseram paradigmaticamente a mudança.

As organizações seguiram esta tendência, tendo actualmente o primado das marcas, das ideias, dos conteúdos e da informação. Substituiu-se a materialidade empresarial centrada no produto e nas organizações rígidas do tipo familiar ou estatal, cujos activos (corpo material) se vêem disseminados por um conjunto indefinido de novos donos, accionistas. A personalidade e identidade, em suma a alma destas organizações, reside agora só e apenas na marca, cuja mobilidade é tal que pode mudar de corpo, e de donos.

A Internet tem substituído a materialidade dos livros, das bibliotecas, dos suportes multimédia e as empresas. Grande parte do trabalho é hoje executado em suportes imateriais, cada vez mais o trabalho do homem reside nas ideias, na criatividade e na mudança, mais balanceado para o pensar e menos para o fazer…

No segundo paradigma, o do Ecossistema, tem-se verificado e propagado aos quatro ventos que os três primeiros sectores de actividade, são extremamente lesivos ao equilíbrio dos recursos naturais, daí que a actividade económica tenha de transitar rapidamente ao plano das ideias e da alta finança, saindo do âmbito do plano físico. Desde que se articulem estratégias sustentáveis de manutenção das necessidades básicas de subsistência das sociedades, a actividade ou o negócio do Homem transitará para o mundo criativo das ideias, suportado através de meios virtuais, que colidam o mínimo possível com o ecossistema.

Deste modo, a harmonização dos dois paradigmas prevêem a salvaguarda do equilíbrio Natural e a sustentabilidade das Sociedades do Homem que, sem as obsessões actuais, se tornam num cumprimento absoluto das Leis do Equilíbrio – ou Leis Divinas. Devo contudo referir, que mais nefasta que a poluição física dos ecossistemas, é a poluição mental dos Homens, ou melhor a falta de Amor Incondicional, do Amor Verdadeiro que é a única Força agregadora e criativa do Universo.

Contudo, penso que a real defesa da nossa identidade terá de passar, nesta conjuntura em que se perfila uma amálgama miscigenada de povos, pelo pragmatismo, seguindo o caminho possível. Vejo a aposta na indústria do turismo, a possibilidade de salvaguardar os locais patrimoniais de referência, da nossa história, bem como os usos e costumes. O turismo de habitação pode alavancar o redescobrimento das aldeias históricas e das vilas acasteladas, da agricultura biológica (com as práticas de subsistência ancestrais) e esta da nossa restauração típica e tradicional, bem como dos produtos regionais demarcados com embalagens biodegradáveis. A indústria já não faz sentido porque é onerosa e extremamente poluente, em especial como vimos, numa época paradigmática das tecnologias de informação, que tende a evoluir para o “Wellfare”, mas a agricultura biológica, apesar de ser do primeiro sector, fará sempre parte do futuro (quanto mais não seja pela necessidade básica) caso seja sustentável e não lesiva ao ecossistema, tal como eram os métodos tradicionais utilizados pelos nossos antepassados. Penso deste modo que o caminho de defesa da nossa identidade poderá ser perfeitamente consubstanciado com os paradigmas da sucessão dos sectores de actividade que vimos atrás em harmonia com o ecossistema.

«Considerem agora os Portugueses, e leiam tudo o que daqui por diante formos escrevendo com este pressuposto e importantíssima advertência: que, se alguma cousa lhes poderia retardar o cumprimento destas promessas, seria só o esquecimento ou desconhecimento do soberano Autor delas, quando por nossa desgraça fôssemos tão injuriosamente ingratos a Deus, que ou referíssemos os benefícios passados, ou esperássemos os futuros de outra mão que a sua.

Prometeu Deus de livrar os filhos de Israel do cativeiro do Egipto, como tinha jurado aos seus maiores, e de os levar e meter de posse da terra da Promissão; (…) se buscarmos no Texto Sagrado as causas deste desvio e dilação (a qual durou quarenta anos inteiros, sendo a distancia do caminho breve, e que se podia vencer em poucos dias) acharemos que foram, três. Agora nos servem as duas, depois diremos a terceira. A primeira causa foi atribuírem a liberdade do cativeiro a Moisés; (…) A segunda, e ainda mais ignorante (sobre ímpia e blasfema), foi atribuírem a mesma liberdade ao ídolo que de seu ouro tinham fundido no deserto. (…) Basta, povo descortês, ingrato e blasfemo! Que Moisés e o vosso ídolo foram os que vos livraram do cativeiro do Egipto?! (…)

Mas antes que passemos às outras utilidades, que ficarão para os capítulos seguintes, justo será que fechemos este com a terceira causa do castigo que ponderávamos, a qual refere o Texto Sagrado no cap. XIV dos Números, e pode ser de grande exemplo para outra casta de gente, que são os que a Escritura chama filhos da desconfiança.»
Padre António Vieira em História do Futuro, Cap. II Vol. I

Voltando a Portugal, e segundo o P. António Vieira, três aspectos podem impedir que a profecia se cumpra: destruição da concepção do Princípio Divino, anulação do ideal da aristocracia natural e perda de fé do indivíduo em sim mesmo.

No primeiro pode haver o risco das novas gerações perderem a noção da dependência das Leis Naturais (Lex Natura), pela ignorância ou pela arrogância. O falso conhecimento pode levar ao caminho divergente da verdadeira Luz com adoração a falsos profetas e deuses menores da ciência, da política, da finança e dos “media”.

Na segunda, a criação e adoração de “bezerros de ouro”: os bens materiais que conduzem ao hedonismo numa sociedade virada somente para o prazer e futilidade. A procura do ter, mais e melhor do que o outro, a ostentação de sinais externos de riqueza, o sentimento de que a sociedade do Homem tem ferramentas prontas a resolver todos os problemas e o autismo com que os privilegiados encaram a sua vida e viram a cara à miséria dos excluídos, sem direitos aos frutos da prosperidade.

Na terceira, o eterno recalcamento depressivo a que o português é sujeito desde a infância, levando-o ao complexo de inferioridade pelo nascimento, a desacreditar em si próprio, a pensar que é menos capaz que todos os outros, que é atrasado e que nunca chegará à linha dos povos da frente. O sentimento desde o berço de que nasceu num país pobre e pequeno, e que é filho de um povo atrasado e medíocre. Bombardeado pelos “media”, passando pelo estabelecimento de ensino, à empresa onde trabalha e às conversas de circunstancia, não lhe é permitido que o seu espírito germine e que erga a cabeça. Para isso tem de imigrar, para um sítio onde não seja identificado e anatematizado por ser tão só Português!

Para que Portugal possa liderar, por direito próprio, num futuro próximo, o avanço da Humanidade como o fez desde o século XII ao XVI, terá que saber transmutar os agentes internos que se mantêm presos a ideologias e interesses que o aprisionam nestes três aspectos.

No primeiro, penso que terá de se mudar o paradigma, criando em todo o português um ideal superior, místico, uma missão, um leitmotiv, uma Paidéia segundo Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa, Agostinho da Silva, António Quadros bem como muitos outros! Terá de seguir uma estratégia de vida que obedeça às Leis Naturais ou Divinas.

Na segunda, a educação não para a igualdade castradora, taylorista, mas para a natural separação de indivíduos por capacidades e potencialidades, de tal forma que os que se encontram à frente se tornem nos ideais a projectar nos que estão mais a trás, pelo abnegável exemplo, pelos princípios e em suma pelo valor e não pela falsa imagem que leva os indivíduos das classes inferiores a questionarem os das classes mais privilegiadas. Temos de colocar líderes naturais, equilibrados pela ética natural e pela mais valia técnica e humana, a fim de servirem de força de tracção a toda a sociedade.

Na terceira, perceber e mostrar que o povo Português é naturalmente superior ou igual aos outros povos e se não se consegue avançar pelo caminho dos outros é porque ele não nasceu para o fazer, como já referi. Ele nasceu para criar os seus próprios caminhos para lá do impossível, tornando-se no vanguardista, no descobridor, no navegador que dá novos mundos ao mundo!

O povo Português, para sobreviver como identidade própria, tem de conhecer exactamente a sua história e perceber sem reactividades nem vinganças, de que a sua raça, a “milenar raça portuguesa” foi condenada desde 1535 à lenta extinção, pela ignorância, castração e amnésia. Paradoxalmente, todos esses movimentos têm, ao contrário do que se possa pensar, tido início dentro da nossa casa. A crise que levou à 1ª união ibérica de 1580 a 1640 e ao império dos Habsburgo, não foi provocada por nenhuma invasão, nem devido ao facto muitas vezes adiantado pelos nossos historiadores ou de idiossincrasias políticas, de que não havia pretendentes ao trono vago, após a morte de D. Sebastião, rei que afinal morre encarcerado nos Limoges em França! A decisão foi consentida pelos iberistas da época, que aproveitando-se da crise política, emergiram o país numa crise financeira a fim de justificarem ao povo a união com Espanha. Desta feita preferiam o rei Filipe II de Espanha (futuro Filipe I de Portugal) a D. António I, neto de D. Manuel I ou a D. Catarina da Casa de Bragança, cujo neto D. João II futuro El Rei D. João IV viria curiosamente a restaurar a independência. Mais, todos os inícios dinásticos das Reais Casas portuguesas se deram através de filhos ilegítimos: na Casa de Borgonha, suspeitando-se que D. Afonso Henriques possa ter sido filho de D. Egas Moniz perfilhado pelo Conde D. Henrique por incapacidade física do filho natural, a Casa de Avis aparece com D. João I, filho ilegítimo de D. Pedro I e de Teresa Lourenço, e por sua vez a Casa de Bragança com o 1º Duque Afonso filho ilegítimo de D. João I e de Inês Pereira. Desta feita qualquer argumentação sobre a legitimidade das sucessões, cai por terra, num país que desde o início em 1149 até 1910 teve uma monarquia muito própria, cuja sucessão era baseada não só com base na hereditariedade, mas no princípio da aclamação popular e das cortes.

Assim, a destruição da nossa paidéia por dentro, por uma classe de portugueses “sem berço”, foi consumada através da Espanha que trouxe com ela a Igreja e a Inquisição, pela França de Napoleão que trouxe o racionalismo castrador, pela Inglaterra que se tentou aproveitar do estatuado da “Oldest Ally” e da circunstância da ingovernabilidade do país no período que se seguiu, a consanguinidade e miscigenação estratégica das casas reais europeias que toldaram a nossa missão, enfraquecendo e condenando posteriormente os Braganças (Casa Real periférica e com perigo de afirmação contrária aos interesses europeus que levaram aos dois grandes conflitos mundiais), as forças ocultas e destabilizadoras por detrás da 1ª República – movimento que não reflectia os desejos do povo português na sua maioria alheio a tudo isso, os poderes mundiais materializados pelos EUA e URSS na instabilidade forçada que levou à independência antes do tempo das nossas colónias e finalmente a CEE/CE/UE com o perigo que mais uma vez se avizinha da dissolução total da identidade e independência de um povo milenar. É preciso saber que em todas as épocas de perda de soberania da nossa história, esse processo foi sempre levado a cabo por dentro.

Atrevo-me a pensar que as forças destruturantes que se acercaram do nosso país desde 1535, se deveram ao facto da missão portuguesa se encontrar muito à frente da capacidade e mentalidade do mundo nessa época e oposto ao materialismo que se desenvolve alguns séculos depois. Era necessário travar os Portugueses, era necessário que depois de D. Manuel I (que apercebendo-se do fim, se apressa a registar para épocas mais propícias a missão portuguesa nos sólidos livros de pedra do manuelino), a missão nunca mais fosse restaurada, era necessário matá-la de vez, impedindo que D. Sebastião regressasse a casa… Era necessário em suma que o projecto Templário planeado pelo visionário São Bernardo de Claraval – o Porto do Graal – soçobrasse de vez!

Deste modo, é de todo necessário que as condições mundiais se deteriorem de tal modo que Portugal volte a ser o centro do mundo material, porque se encontra no centro do “mapa mundi” (posição logística estratégica) e em esperança espiritual, porque é o único país verdadeiramente universalista reflectido no seu povo amistoso e nas armas da sua bandeira.

Para isso teremos de estar preparados, para essa eventualidade: essa é a nossa missão! Esse deveria começar a ser o leitmotiv político dos futuros líderes nacionais.

(Via Projecto Grifo)

“Os Historiadores nos fazem ver estes
Bosques dando asylo aos trahidos
valerosos Lusitanos. Aqui o insigne
Capitão Viriato, que tantas vezes abatera
O voo das Águias Romanas, sendo,
Por obra de treição, derrotado, se
Recolheu a estas Matas, e achou nellas
O extremo asylo, escapando à vergonha
de entregar, e  por aos pés de seus
Adversários a sua Espada invicta.
Aqui a deixou aos Portuguezes,
Herdeiros que succedêrão no valor
Ao povo guerreiro, que ele Capitaneara.”

in DESCRIPÇÃO DA GRANDIOSA
QUINTA DOS SENHORES DE BELLAS,
Domingos Caldas Barboza, Lisboa, 1799

No dia 21 de Junho de 1982, pelas 17 horas e 2 minutos, troou um tiro de canhão pelo vale de Belas. Um soldado do Regimento de Infantaria 1, disparou a única peça de artilharia que voltou de Alcácer-Quibir! Enquanto os ecos do tremendo estrondo ainda vibravam no ar e a grande nuvem de fumo se espalhava, uma grande multidão soltou a sua tensão, gritando e aplaudindo um feito invulgar.

Num dia especial, em que um solstício e um eclipse lunar se juntaram, um grupo de pessoas prestou homenagem às suas mais remotas raízes.

O “falhanço” do 25 de Abril obrigou a lusa gente a relembrar-se das suas origens. Só assim conseguiram fazer face ao desvirtuamento de tantas esperanças.

Com a ajuda de centenas de voluntários militares ergueu-se nos bosques de Belas um dólmen iniciático. Para o efeito, serviram-se somente de pedras cortadas pela natureza há milénios. Algumas de muitas toneladas. A porta do dólmen está orientada em direcção ao primeiro raio solar, que entra pelo corredor e atinge o centro da sala octogonal. O “chapéu” do dólmen serve de base a uma escultura de bronze, de dois metros e meio, de um majestoso javali, representação ancestral do Deus Endovellicus.

O entusiasmo de todos os que assistiram à inauguração deste Monumento às Origens da Lusitaneidade, só teve paralelo na alegria com que todos os voluntários participaram nesta tarefa, que chegou a ser considerada impossível de realizar.

Os meios foram os mesmos que já existiram há milénios. Pau e corda, força muscular e Fé em Deus. Ouviram-se gemidos e palavrões, mas nada os conseguiu parar! Até os jardineiros dos arredores quiseram participar, plantando arbustos de loureiro à volta. Os bombeiros vieram com os seus carros de água para regar as estradas de terra batida e as plantas recentemente colocadas. Cerca de trezentas pessoas estiveram envolvidas neste processo, durante vários meses. Todos voluntários. Ninguém pagou nada a ninguém. O vil dinheiro, sangue de Mammon, sem o qual se diz que hoje nada se mexe, foi excluído. Tudo nasceu de forma pura, baseado apenas no feliz casamento do idealismo e força de vontade.

Toda a assistência da inauguração se apercebeu de que se estava a regressar às origens, em vias de se perderem para sempre.

Um alívio perante a insatisfação geral fez-se sentir e muitas vozes se ouviram, reclamando orgulho em ser português!

Militares e diplomatas de outras nações de origem celta, estiveram presentes. Todos os ramos das Forças Armadas Portuguesas mandaram seus representantes em farda de gala.

O Governo de então, embora devidamente informado, brilhou pela ausência.

Sentiu-se que algo estava a ser acarinhado e que todos se identificavam com o respeito pelas origens!

O Cardeal Patriarca agradeceu o convite, mas não pôde estar presente devido a compromissos prévios, mas desejou tudo de bom à iniciativa.

O padre da freguesia aconselhou os seus fiéis a não participarem nesta homenagem às origens porque considerou a prestação de respeito a uma divindade lusitana um acto de heresia.

Porém, ninguém de entre os que assistiram compartilhou desta interpretação e foi com muita atenção que ouviram as explicações acerca dos lusitanos. Os militares presentes reconheceram em pleno serem defensores da lusitaneidade e os representantes actuais dos guerreiros outrora liderados por Viriato, que fizeram tremer os globalistas de então.

O dólmen foi levantado de maneira a que a sua nave estivesse por cima do cruzamento de dois braços de água, que descem o Monte Machado, em diferentes profundidades. A força telúrica que aí ocorre é tremenda. Uma única pessoa conseguiu manter-se no interior da nave do Dólmen durante uma rotação da terra. Muitos outros o tentaram. Um saiu branco, como a cal da parede, aterrorizado e a suar. Outro desmaiou e teve de ser retirado.

A busca do caminho da iniciação, no seu interior, não é tarefa fácil para ninguém!

Na cultura dolménica, a sala megalítica era usada como templo de reflexão. Todo o dólmen era coberto por terra. A porta era fechada com uma grande pedra que apenas se tirava após o fechar do círculo do sol. A escuridão era total. A luz só poderia vir do interior do examinado. Alguns escolhidos para a iniciação morriam, mas pelo menos tentaram cumprir o seu papel dentro da colectividade. Outros enlouqueciam. Eram bem tratados e respeitados. As suas famílias e os seus bens recebiam protecção e ajuda de todos, pois o seu chefe familiar havia tentado. Errar é humano, e falhar não era mal visto, apenas o não tentar.

Viriato foi um dos escolhidos que suportou a iniciação. Daí lhe veio a força e a coragem. Sucumbiu à traição; porém, ainda hoje é venerado e exemplo para muitos. Combateu durante nove anos os invasores, causando-lhes acima de 25 mil baixas, mais do que qualquer outro adversário de Roma de então. Mas Viriato não foi Rei, apenas um pastor guerreiro, democraticamente escolhido. Se tivesse sobrevivido às sucessivas invasões, teria regressado em glória para ocupar o lugar de um lusitano no meio de muitos outros. Ainda está vivo na nossa memória colectiva.

Investigadores, dos dois lados do Atlântico, já vieram com aparelhos de medição dos mais estranhos conceitos, para medir as forças do dólmen e para o comparar com outros.
Mais interessante porém é que, de vez em quando, surge uma vontade comum a muitos, para celebrar algo considerado importante, neste dólmen. Assim, podemos ler no Correio da Manhã, do dia 3 de Janeiro de 1992 (na capa e nas duas páginas centrais), num artigo da autoria de Vítor Mendanha: «Portugueses evocam o passado. Entraram em 1992 a exorcizar a Europa. PATRIOTAS CRITICAM A INTEGRAÇÃO NA CEE». Mais de uma centena de jovens cantaram o hino nacional nos primeiros minutos daquele ano, empunhando velas acesas. Iniciando uma cerimónia totalmente diferente das milhares de festas com que os portugueses se despediram de 1991, e entraram naquele ano que nos integrou na Comunidade Económica Europeia. O canhão disparou para exorcizar a integração na CEE e foi lembrada a perda de independência, motivada pela integração de Portugal na Comunidade. Um jovem subiu ao dólmen para limpar os olhos do javali, só que «olhos de prata não choram» (VM).

O anfitrião evocou a memória de cada um dos Reis de Portugal, lembrando os seus principais feitos e acrescentou: «O império russo acabou por sumir-se e o império americano também desaparecerá. Estejam conscientes disso. Algo de grande gravidade vai acontecer, que terá consequências para muita gente. Mas haverá sobreviventes, os quais serão guiados por alguns e, entre esses que guiarão os outros, contam-se os portugueses, sobretudo os açorianos, que terão um papel muito significativo».

O acontecimento foi por muitos considerado um remar contra a corrente. Convictos de que a submissão de Portugal a uma colectividade artificialmente criada apenas traria benefícios e que a benesse americana não teria fim, tornou-se difícil compreender a muitos leitores deste artigo o que estava a passar-se nos bosques de Belas. Porém, quem assistiu identificou-se com a iniciativa e tomou parte nela com grande alegria. Muitos, desta centena de jovens, eram estudantes de Direito, hoje já advogados ou juízes. Todos se devem lembrar de terem feito parte de algo de peso nacional.

Anos depois, em 24 de Agosto de 2003, deu-se outro evento de relevo neste Monumento às Origens da Lusitaneidade.

Convidaram-se cerca de 70 pessoas para assistir com amigos ou familiares. Perto de duas dúzias agradeceram, mas não puderam estar presentes devido a compromissos já assumidos; porém, cerca de meio milhar de pessoas compareceram. Ouviram-se explicações acerca dos lusitanos, música celta e o som angélico de harpa, tocada por cima do dólmen. Uma jovem cantou primarissimamente o fado e um grupo de danças folclóricas deu o seu melhor. Todos eram voluntários e participaram com alegria. Nas copas dos carvalhos, por cima da multidão assistente, estavam manequins, vestidos com armaduras quinhentistas, para nos lembrar de que tudo o que fazemos, dizemos ou pensamos, é observado pelos nossos antepassados. Só respeitando as nossas origens perpetuaremos a nossa espécie. Tudo o que temos e o que somos é o que os nossos pais nos souberam transmitir, mais o que soubermos acrescentar.

Cada geração não é mais do que um elo duma longa corrente de evolução de um povo. Uma vez que a força máxima de uma corrente é a do seu elo mais fraco, torna-se óbvio que o perigo do nosso desaparecimento reside precisamente no momento em que se deixa de respeitar os antepassados.

Devemo-nos comportar de forma que os nossos antepassados se orgulhem de nós.

Só assim poderemos cumprir as nossas razões de existência!

É nosso dever, entregarmos um mundo saudável à próxima geração pois só assim poderemos cumprir a razão da nossa existência.

O facto de milhares de pessoas já se terem apercebido disso nos bosques dos carvalhos sagrados de Belas é estimulante e acorda a esperança no futuro.

(Via Projecto Grifo)

A actual globalização dos múltiplos aspectos relacionados com a segurança e com a defesa mundial tem contribuído para uma maior intervenção global em torno das questões relacionadas com a prevenção e resolução dos conflitos regionais. Referimo-nos principalmente à vertente dos conflitos intraestatais, pois estes, por razões de natureza económica e geoestratégicas conjunturais conhecidas, passaram a centrar a atenção de toda a comunidade internacional, preocupando consequentemente, Estados, Organizações e contribuindo para um maior envolvimento multinacional nestas problemáticas.

A procura da paz e do desenvolvimento passou a ser assim, a par das questões ambientais, as áreas de maior visibilidades e intervenção à escala global. Neste sentido, a proliferação dos conflitos regionais, em especial no continente africano, surge no contexto mundial, como uma importante ameaça à estabilidade, à paz e ao desenvolvimento sustentado, levando a uma maior intervenção nestas áreas e regiões específicas.

Ao tornar-se num fenómeno global, os conflitos intraestatais que proliferam em muitas regiões no continente africano, despertaram a consciência da sociedade internacional, particularmente dos que por terem interesses económicos e geoestratégicos associados, pretendem contribuir para a manutenção da paz e para a estabilidade deste continente. Esta cooperação estratégica de geometria variável, predominantemente do tipo “bi-multilateral”, envolvendo uma miríade de actores, efectiva-se por via do apoio à Reforma do Sector da Segurança (RSS) e à Reforma do Sector Defesa (RSD), pelo apoio à melhoria geral das condições de segurança humana nas sociedades, pela prevenção e gestão de crises e conflitos regionais, quer ainda inovadoramente por intermédio do reforço das capacidades militares no âmbito da gestão de conflitos das Organizações Regionais Africanas (ORA).

Este maior empenhamento na cooperação para a segurança, veio contribuir significativamente para uma maior intervenção geoestratégica nestes espaços, levando a uma “militarização” crescente dos Estados, das Organizações Regionais Africanas e do continente Africano em geral.Constituindo-se num “novo” apontar de baterias para África, imposta pelas dinâmicas globais da segurança e da defesa, pois que a segurança de cada um (Estado) depende de todos e a segurança de todos, depende agora mais do que nunca, da segurança e do desenvolvimento de cada um.

Este aspecto inovador leva-nos a reflectir sobre a necessidade do emprego do vector militar, funcionando paradoxalmente como factor de estabilidade e consequentemente como agente fundamental na sustentação do desenvolvimento nestas regiões. Tendo por base este “novo” paradigma securitário, os Estados Unidos da América (EUA), inflectiram a sua política externa e direccionaram as suas atenções estratégicas para África, aspecto que assenta grandemente na recente criação e edificação do United States Africa Command (AFRICOM).

Uma perspectiva global

Para os EUA, em termos de áreas de responsabilidade geoestratégica, o continente africano encontrava-se sobre a alçada de três comandos regionais “combatentes” (COCOM’s): o EuropeanCommand (EUCOM), o Central Command (CENTCOM) e o Pacific Command (PACOM), não havendo outro continente com tal partilha de responsabilidades no âmbito da segurança e da defesa.

O EUCOM sediado na Europa, em Estugarda (Alemanha), responsável pelas dinâmicas da segurança na grande maioria dos países africanos, nomeadamente por 42 países nas regiões Este, Centro e Oeste de África. O CENTCOM localizado em Tampa – Florida (EUA), é o Comando encarregado pelas principais operações americanas no mundo e era responsável por sete países africanos, principalmente localizados na região do “Corno de África” (incluindo o Egipto), onde dispunha inclusive de um dispositivo militar considerável. O PACOM localizado em Camp Smith(Hawai) está orientado para o controlo do Oceano Pacífico, sendo o responsável directo em África por Madagáscar e outras pequenas ilhas banhados por este oceano na costa africana (Berschinski, 2007, 7).

Constatamos que África constituía por norma, um apêndice às operações e às preocupações estratégicas destes três COCOM’s em outras áreas do globo, pois todos eles se encontravam localizados a uma considerável distância deste Teatro de Operações e logicamente comprometidos com operações nas suas regiões de esforço. Este facto, proporcionava em relação a estas regiões e particularmente a este continente, uma descontinuidade e um arranjo geoestratégico inconsequente e pouco efectivo para a política externa americana. Estes aspectos estavam intimamente relacionados com a reduzida importância conferida a este continente por parte da política externa americana, especialmente após a queda do muro de Berlim, embora existissem constantes abordagens académicas, nomeadamente no meio militar, no “National War College”[2], mas também nos meios civis, designadamente no“The Heritage Fundation”[3],onde se faz a apologia da aproximação estratégica a África assente no vector militar.

Como em outros aspectos da política americana e especialmente na relação com o mundo, também a política externa americana, principalmente as questões relacionadas com a segurança, defesa e salvaguarda dos interesses dos EUA (independentemente de onde existam), sofreram após os atentados ocorridos na América em 11 de Setembro de 2001, uma significativa e profunda mudança. Nesse sentido, temos vindo a assistir a uma maior intervenção militar à escala global, principalmente nos espaços regionais donde derivam factores de ameaça e de riscos acrescidos para os interesses dos EUA, nomeadamente no continente africano.

Em 28 de Setembro de 2006, na Directiva Presidencial para a Segurança – “National Security Presidential Directive – 50” (NSPD-50), apelidada apropriadamente de “National Security Strategy for Africa”, o Presidente dos EUA definia uma estratégia inovadora para a intervenção neste continente, decretando como principais linhas orientadoras: a edificação de capacidades em África; a consolidação das Democracias de transição; fortalecer as capacidades das Organizações Regionais e Sub-Regionais Africanas; reforçar a segurança regional; estimular o crescimento económico e o desenvolvimento em África e ainda providenciar assistência humanitária e o apoio ao desenvolvimento sustentado no continente. Contudo, se analisarmos o “National Security Strategy of the United States of América” (NSS/2006) de 16 de Março de 2006, constatamos que África aparece mencionada 25 vezes ao longo do documento, destacando-se o papel geoestratégico crescente deste continente nas dinâmicas de intervenção global dos EUA, assumindo-se assim política e geoestrategicamente que África se constituía como uma elevada prioridade para a Administração Bush.

Em apoio de uma intervenção e envolvimento crescente dos EUA em África, principal­mente na vertente económica e militar, no dia 6 de Fevereiro de 2007, o Presidente George Bush, anunciou ao mundo a sua intenção de criar até ao final de 2008, um Comando Regional individualizado para as questões africanas, dando corpo ao que alguns autores designaram por uma “nova” estratégia americana para África (cobrindo todo o continente africano, com excepção do Egipto, que permanece sob a alçada do CENTCOM).

Esta postura estratégica e politicamente inovadora, estava consentânea com a crescente importância geoestratégica e geoeconomica, que este continente vinha adquirindo para o mundo e particularmente para os EUA[4]. No seu discurso perante o Senado, George Bush refere: “This new command will strengthen our security cooperation with Africa and help to create new opportunities to bolster the capabilities of our partners in Africa. Africa Command will enhance our efforts to help bring peace and security to the people of Africa and promote our common goals of development, health, education, democracy, and economic growth in Africa.” (PresidentGeorge Bush, February 6, 2007) [5]

Como refere Theresa Whelan do U.S. Department of Defense (DoD), esta intenção representa actualmente o comprometimento americano mais sério para com África e com os Africanos, no intuito de contribuir para melhoria do desenvolvimento sustentado e principalmente dos níveis de segurança regional em África. Este esforço materializa-se especialmente na vertente militar, por um combate à proliferação das redes terrorista, pelo apoio à prevenção dos conflitos regionais, pela contribuição para um ambiente mais seguro, especialmente vocacionado para o apoio à edificação das “African Standby Forces” e do reforço da Arquitectura Africana da Paz e Segurança (AAPS). Este contributo pretende melhorar as capacidades intrínsecas de resposta a crises e contribuir para o “African Ownership”, ou seja, garantir aos africanos as capacidades intrínsecas para resolverem os “seus” próprios conflitos regionais, ou com refere Robert Breschinski, apoiar a criação de “African solutions to African problemas…” (2007, 50).

Para além dos comprometimentos genéricos em torno da segurança e do apoio ao desenvolvimento já referidos, as principais tarefas acometidas actualmente ao AFRICOM são: promover a cooperação para a segurança em colaboração com as Agências Americanas, nomeadamente a US Agency for International Development (USAID) (contribuindo com um Sénior Development Adviser), essencialmente no apoio à estabilização, transição e reconstrução; apoiar a edificação de capacidades; contribuir para Reforma do Sector da Segurança e da Defesa; apoiar a profissionalização militar; garantir o apoio médico essencialmente no combate ao HIV-SIDA; Assistência Humanitária; reforçar as comunicações estratégicas e as operações de informação e ainda garantir o apoio a actividades no âmbito da cooperação técnico-militar. Se necessário, o AFRICOM pode ainda desenvolver as condições para conduzir operações militares de objectivo limitado, tais como: Non-Combatente Evacuation (NEO); Humanitarian Relief; Operações no âmbito da Global War on Terror (GWOT) e ainda desenvolver e executar planos de contingência circunstanciais.

A missão ainda não perfeitamente definida, mas recorrentemente apresentada nos briefings e documentos que vêm surgindo a lume sobre a problemática em epígrafe, referem que a missão genérica do AFRICOM é: “The US Africa Command promotes US National Security objectives by working with African states and regional organizations to help strengthen stability and security in the Area of Responsibility. US Africa Command leads the in-theater DOD response to support others USG agencies in implementing USG security policies and strategies. In concert with other US government and international partners, US Africa command conducts theatre security cooperation activities to assist in building security capacity and improve accountable governance. As directed, US Africa Command conducts military operations to deter aggression and respond to crisis.”[6]

Esta opção civil-militar por e para África, levada a efeito inovadoramente pelos EUA, irá possibilitar aos EUA dispor de uma estrutura fixa, dedicada e localizada no continente africano, devota à questão africana, permitindo uma melhor integração entre o nível militar-diplomático e económico-social na região. Esta estratégia possibilita uma aproximação holística à promoção da segurança e à edificação das capacidades dos Estados e das ORA, com um enfoque na RSS e RSD, apoiada em parcerias estratégicas de geometria variável, com parceiros internacionais credíveis e actores locais de diferentes níveis, amplitudes e de preferência geoestratégica e geoeconomicamente relevantes.

A operacionalização do AFRICOM

Para a edificação e operacionalização do AFRICOM, foi criada desde a sua constituição (no inicio de 2007), a Transition Team Africa Command (TTAC), liderada pelo Almirante Robert Moeller (sedeada em Kelley Barracks – Estugarda e na directa dependência do EUCOM) que assumiu o papel de Director da Equipa de Transição, tendo os custos previstos para a sua implementação em 2007, orçado em cerca de 50 milhões de dólares, sendo presentemente desconhecidos os valores para o ano de 2008 e seguintes. Para operacionalizar o AFRICOM, a equipa de transição, tem vindo a incentivar e a apoiar-se em negociações diplomáticas (em ambos os lados do atlântico) com vista a facilitar a aceitação por parte dos actores regionais e mundiais para a suposta “militarização” americana do continente africano. Neste intuito, encetou recentemente um conjunto de conversações multilaterais com diversos actores no continente africano, com vista a recolher apoios, alinhar estratégias e principalmente a definir políticas de inserção e de localização de estruturas e dos meios dedicados a este empreendimento.

As conversações decorreram e decorrem paralelamente em vários patamares e níveis de decisão, incidindo sobre a União Africana (UA) e demais ORA, mas sectariamente pelos Governos dos Estados Africanos, principalmente através de diligências junto das suas embaixadas (quer seja nos EUA ou em África), aspecto que não tem sido plenamente conseguido. A rapidez e a frontalidade com que os EUA assumiram o AFRICOM, aliada aos interesses óbvios em trono das questões energéticas e de controlo económico (em clara disputa com a China) por acesso a produtos e a mercados, conduziram a uma perplexidade da comunidade internacional e levantaram um manancial de questões, contribuindo para uma deficiente percepção e até a alguma desconfiança acerca da “realpolitik” americana para África.

A tendência para África apoia-se como vimos, numa intervenção de cariz essencialmente ao nível diplomático, com vista a facilitar a inserção de organizações civis e militares, numa simbiose que torna esta aproximação diferente das estratégias seguidas pelos EUA em outras partes do mundo. Uma estratégia que aposta numa coligação de vontades entre mais de 40 Organizações Americanas[7], das mais diferentes áreas e o DoD, integrados estrategicamente sobre a alçada do AFRICOM. Esta aproximação representa a adopção de uma estratégia mais agressiva para África e constitui-se numa forma inovadora de empregar o vector militar, funcionando agora integrado em apoio da economia e do acesso a recursos energéticos, paralelamente à diplomacia e motor do apoio ao desenvolvimento sustentado.

Apesar de ter sido declarado em 1 de Outubro de 2007, a “inicial capability”, o AFRICOM, com as estruturas constituídas e funcionando a partir do EUCOM, ainda se encontra em processo de implementação e operacionalização, prevendo-se que possa adquirir a “full capability” no final de 2008. Neste sentido, o ano de 2008 prevê-se que seja muito intenso e cheio de novidades, sendo importante acompanhar este processo no seio dos PALOP e da CPLP (onde Portugal pode desempenhar um papel interessante), optimizando sinergias internas apoiadas nestas dinâmicas de transição e inserção Americana no espaço Africano.

O AFRICOM, apresentado ao mundo em 7 de Fevereiro de 2007, foi considerado oficialmente operacional em 1 de Outubro do mesmo ano, a partir da Alemanha (EUCOM), quando o seu recém-nomeado Comandante, o General William E. (Kip) Ward[8], declarou que o AFRICOM tinha alcançado uma capacidade inicial a “Initial Capability”de operações, começando a operar como a nova sede regional do Pentágono para África. No processo de transição, como vimos, uma equipa de especialistas civis e militares operando a partir de Estugarda, projectaram a estrutura organizacional e desenvolveram as áreas principais de missão para o AFRICOM. A equipa de transição com cerca de 120 membros, representa agora o núcleo do estado-maior pessoal do AFRICOM que continuará a crescer no próximo ano até completar o novo projecto de possuir um Comando comprometido com as questões africanas a operar em África. A capacidade inicial deste Comando Africano assinala o realinhamento da estrutura do comando regional do DoD, criando um Estado-Maior dedicado e responsável perante o Secretariado de Defesa pelas relações militares norte-americanas com os 53 países no continente africano. No primeiro ano, o AFRICOM irá funcionar sob a alçada do EUCOM, que era responsável pelas relações militares EUA – África. No futuro, este Comando irá operar necessariamente a partir de África, ainda não se sabendo com detalhe a sua localização, nem a data efectiva da sua operacionalização, contudo, espera-se que possa tornar-se um comando unificado totalmente operacional em Outubro de 2008.

Contrariamente aos Comandos militares tradicionais, o Estado-Maior do AFRICOM integra pessoal de outros departamentos do governo norte-americano, principalmente do Departamento de Estado e da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, que dirigem a política e os esforços de desenvolvimento dos E.U.A. em África. Um dos dois adjuntos do General William Ward será a Embaixadora Mary Carlin Yates, uma alta funcionária do Departamento de Estado e antiga embaixadora no Gana, que foi nomeada Adjunta do Comandante para as Actividades Civis-Militares. O adjunto militar de Ward será o Vice-Almirante da Marinha Robert T. Moeller, que foi nomeado Adjunto do Comandante para Operações Militares. Podemos assim dizer que existe uma bivalência nas capacidades e uma interdependência entre a função militar e civil, representado ao mais alto nível, a diplomacia em paralelo com o vector militar para conquistar mercados e recursos, uma abordagem diferenciada e academicamente apontada como a abordagem estrategicamente mais adequada à conjuntura mundial em torno das questões africanas (Whitman e Lake, 2006, 127-130).

Como sabemos, sem segurança não existe desenvolvimento sustentado e sem desenvolvimento não poderá existir segurança em África. Por este motivo, a dependência e o comprometimento entre segurança e desenvolvimento assume-se como estrategicamente vital para o sucesso deste Comando. O AFRICOM irá assumir futuramente a coordenação de um conjunto de mais de 14 programas de cooperação militares[9], que funcionavam de uma forma desconexa em África (Mills et all, 2007, 6-7), havendo algumas dúvidas quanto à forma e ao conteúdo do apoio ao desenvolvimento e qual o reforço de meios militares que irá envolver, bem como identificar as áreas de acção e de esforço deste Comando Regional.

Para o DoD a criação de um único Comando para África, representa antes de mais uma questão burocrática de natureza interna, organizacional e consistindo essencialmente num rearranjo geoestratégico do dispositivo militar americano no mundo. Representa também uma aproximação estratégica ao continente africano, significando assim um maior envolvimento e especialização dos EUA, nas dinâmicas regionais da economia, da segurança, da cultura e uma oportunidade para expansão dos seus valores em prol da “Democracia” e do combate global ao terrorismo (Global War on Terror – GWOT). Embora a natureza deste Comando não se esgote nas opções supracitadas, constitui ainda um enigma para a comunidade internacional e especialmente para os Estados e ORA o seu real contributo e eficácia para as dinâmicas da segurança e do desenvolvimento em África.

O AFRICOM poderá proporcionar aos americanos uma estrutura militar consolidada, dedicada, com mais recursos e supostamente melhor alinhada para os interesses americanos geoestratégicos e geoeconómicos na região, cumulativamente irá proporcionar uma maior focalização nas suas áreas de responsabilidades próprias, concentrando recursos e consequentemente permitindo uma dinâmica global nas questões da segurança, um reajustamento geoestratégico do dispositivo militar dos EUA no mundo.

Este Comando representa, como vimos, uma nova e significativa mudança de mentalidades, uma transformação na forma como o instrumento militar é utilizado em apoio da política externa dos EUA, envolvendo as questões em torno da segurança regional, da prevenção e resolução de crises e conflitos, na estabilização e reconstrução pós-conflito e na edificação dos pilares do Estado (fundamentalmente os da Segurança e da Defesa). Em sintonia, o vector militar representado pelo AFRICOM, associa uma vasta componente civil e de Ajuda Pública ao Desenvolvimento, nomeadamente através da inclusão de altos dirigentes e de uma aproximação estratégica de convergência entre a segurança e o desenvolvimento, tendo por base o USAID. Bem como de outros organismos estatais e organizações não governamentais que operam nesta área, permitindo uma partilha de sinergias e garantindo uma combinação eficaz entre segurança regional e desenvolvimento sustentado neste continente, pois sem segurança não temos desenvolvimento e sem desenvolvimento não pode existir segurança.

Conclusões

Em conclusão, pensamos que merece realce a intenção dos EUA de individualizarem militarmente a questão africana, atribuindo a um único Comando Regional (AFRICOM) a função de acompanhar, apoiar e monitorizar as actividades no âmbito da segurança, defesa e especialmente na resolução dos conflitos regionais em África, pois este surge como refere Paul Cole, do USA Army War College, como a fase em “…que os EUA como única superpotência mundial deve como uma necessidade de afirmação, dedicar mais atenção ao continente africano, devendo ser criado um AFRICOM, sendo a melhor maneira de afirmar essa intenção no mundo…” (2005, 13).

Esta intenção implica assim a obrigatoriedade da criação deste Comando e da adopção de uma estratégia própria para o continente africano, onde se incluem algumas medidas tendentes a figurar como uma base avançada para uma intervenção no espaço africano, permitindo ainda apoiar a criação das “African Standby Forces”, auxiliar militarmente os Estados Africanos (através do apoio à RSS e RSD), na optimização dos programas de cooperação militar para o desenvolvimento e contribuir para a edificação da Arquitectura Africana da Paz e Segurança. Complementarmente, no apoio à estratégia diplomática, económica e de política externa para África, implica aumentar a intervenção “bi-multilateral” ao nível da diplomacia económica e das trocas comerciais, participando assim no desenvolvimento económico deste continente, encorajando os direitos humanos, a Democracia e a “good governance”, constituindo estes os vectores principais de acção deste Comando e da estratégia americana para o continente africano.

Ultrapassado o processo de transição e perspectivando-se a implementação para o mês de Outubro de 2008 da “full capability”, o AFRICOM irá contribuir obviamente para uma maior militarização do continente africano, associado agora à “disputa” pelo acesso a recursos naturais e a mercados, funcionando também como contributo de um desenvolvimento que não sabemos se será sustentado. Nesta “nova” dinâmica americana em África ressalta a necessidade de Estados e Organizações, mesmo não africanas de estarem atentas e poderem desenvolver políticas complementares e estrategicamente convergentes de cooperação em África e para África.

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Bibliografia:

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BERMAN, Eric G. (2002) – French, UK, and US Policies to Support Peacekeeping in Africa: current status and future prospects. Oslo: Norwegian Institute of International Affairs, Paper Nº 622, February 2002, Disponível em: http://www.nupi.no/IPS/filestore/NUPIwp622.pdf

COLE, P. Paul (2005) – African Command – The newest combatant Command. USA Army War College, US AWC Strategy Research Project, Disponível em: http://www.strategicstudiesinstitute.army.mil/pdffiles/ksil252.pdf

DEMPSEY, Thomas (2006) – Counterterrorism in African Failed States: Challenges and Potential Solutions, New York:Strategic Studies Institute, U.S. Army War College, April 2006, Carlisle PA ISBN 1-58487-238-1, Disponível em: http://www.strategicstudiesinstitute.army.mil/pdffiles/PUB649.pdf

LAKE, Anthony e WHITMAN Christine Tood (2006) – More Than Humanitarianism: A Strategic U.S. Approach Toward Africa, U.S.A.: Independent Task Force Report nº 56, Council on Foreign Relations, ISBN 0-87609-353-5.

MILLS,Greget all.(2007) – AFRICOM and African Security – The Globalisation of Security or The Militarisation of Globalisation?, Brenthurst Discussion Paper 4, Disponível em: http://www.aei.org/docLib/20070726_WhatAfricomMeansforAfrica.pdf

KlNGEBIEL, Stephan (2005) –African’s New Peace and Security Architecture, African Security Review, Volume 14, 2005, nº 2, Disponível em: http://www.iss.co.za/ASR/14No2/FKlingebiel.htm.

WHELAN, Teresa (2006) – Africa’s Ungoverned Space – Segurança na África Subsariana Revista Nação e Defesa: Instituto de Defesa Nacional, 3ª Série, Verão 2006, ISSN 0870-757X

[1] Major do Exército, Mestre em Estratégia e Doutorando em Ciências Sociais, especialidade de Relações Internacionais, pelo Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP). Actualmente presta serviço no Estado Maior do Exército.

[2] [http://stinet.dtic.mil/cgi-bin/GetTRDoc?AD=ADA441429&Location=U2&doc=GetTRDoc.pdf].

[3] [http://www.heritage.org/Research/Africa/upload/50807_1.pdf].

[4] Detalhado no artigo publicado pelo autor na Revista Militar (17 de Junho de 2007) – A “nova” estratégia americana para África. [http://www.revistamilitar.pt/modules/articles/article.php?id=195].

[5] [http://www.whitehouse.gov/news/releases/2007/02/20070206-3.html].

[6] Esta missão foi apresentada ainda numa versão “draft “ pelo Coronel Jim Herron (AFRICOM Laison Office) do Transition Team Africa Command (TTAC).

[7] Das mais de 40 NGO’s que colaboram com o Departamento de Defesa dos EUA neste projecto destacam-se: Africa Center for Strategic Studies (ACSS), Center for Strategic and International Studies, The Heritage Fundation, International Institute for Strategic Studies (IISS), Academy for International Development, Africare, International Crisis Group, Refugees International, Food for the Hungry, Oxfam America, Pan America Development Foundation, American Enterprise Institute (AEI) e o Center for Global Development.

[8] Nomeado pelo Presidente Bush em Julho de 2007, William Ward (segundo Comandante do EUCOM) foi confirmado pelo Senado dos E.U.A. a 28 de Setembro como o primeiro Comandante do “novo” AFRICOM. [http://www.eucom.mil/english/CommandGroup/ward.htm]

[9] Dos programas de cooperação que os EUA desenvolvem em África, destacam-se os seguintes: African Contingency Operational Training and Assistance (ACOTA), International Military Education and Training (IMET), Excess Defence Article (EDA), Foreign Military Financing (FMF), National Guard State Partnership, Defence Transportation System, Gulf of Guinea Programme, Trans-saharan Counter-Terrorism Program (TSCTP), East Africa Regional Security Initiative, Humanitarian Assistance and De-mining Programs, Commander’s Initiative Funds (TSIF), Defence Health Programme (DHAP), Regular Exercises (Flintlock, African Endeavor, MedFlag) e o Peacekeeping Logistics Support ((Mills et all, 2007, 6-8).

Esta força já demonstrou a sua necessidade durante o anterior conflito na Guiné-Bissau, quando uma pequena flotilha portuguesa foi capaz de realizar uma missão decisiva nesse país africano e agora tornou a sentir-se a sua ausência em Timor.

A CPLP tem actualmente um estatuto muito mais administrativo, formal e protocolar do que seria de esperar para quem defenda a aproximação lusófona e é nossa convicção de que tal estrutura – simultaneamente policial e militar – deveria surgir no seio da CPLP e dos países que a compõem para criar uma força de reacção rápida capaz de acorrer a qualquer emergência de segurança.

Se concorda com esta petição, pedimos-lhe que a reenvie.
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