A nova Lei dos Partidos Políticos foi aprovada ontem pela maioria PSD/CDS-PP e pelo PS, após o Tribunal Constitucional ter considerado inconstitucionais duas das normas da sua versão inicial. PCP, Bloco de Esquerda e Partido Ecologista “Os Verdes” votaram contra.
Antes, na especialidade, toda a esquerda incluindo o PS votou contra a norma que estabelece a extinção de um partido se não concorrer por seis anos consecutivos a eleições gerais e se não concorrer a um quinto das autarquias nas eleições para o Poder Local. A norma foi apenas aprovada com os votos da maioria parlamentar.