Maria José Nogueira Pinto

Se a política é a arte do possível, o Tratado de Lisboa é exemplar. Da Constituição Europeia, como instrumento vigoroso da utopia federalista, até à versão light e indolor de um Tratado simplificado, que fugisse ao escrutínio do cidadão europeu e limasse as asperezas das negociações difíceis, sem ilusões nem utopia, vai todo um caminho de pragmático conformismo.

Quando o bloco soviético se desfez - já lá vão mais de 15 anos - interrogo-me se os euro-burocratas se aperceberam do que, então, se podia e devia esperar da Europa? O mundo desorganizou-se, a ordem internacional vigente mostrou-se desadequada, os conflitos retomaram uma matriz regional, étnica, religiosa, o poder fragmentou-se como se precedesse uma nova Idade Média.

Enquanto os Estados Unidos tentavam assumir a liderança com os resultados conhecidos, a Europa na sua versão jurídica e burocrática discutia em circuito fechado e procedia à sua tarefa preferida, de tudo regulamentar, desde a proibição das colheres de pau até à extinção dos “jaquinzinhos”. A 11 de Setembro de 2001, data em que verdadeiramente começou o século XXI, sob o signo da incerteza e da insegurança, o modo como a UE lidou com esta nova realidade ficou patente nas posições dos seus mais importantes Estados membros. Posições que reflectiam alianças seculares sobre as quais cada um construíra a sua independência e se defendera do vizinho do lado.

Ficou claro que a Europa é uma coisa e a UE outra. Que é fácil fazer uma união económica entre países com interesses comuns, mas difícil fazer uma união política entre países com histórias bem diferentes. A UE regulamentou mas não conseguiu criar políticas consistentes em matéria de segurança comum ou relações externas. A tentativa de uma Constituição europeia, os recuos, os insucessos e a resposta dos cidadãos aos referendos colocou a euroburocracia e os responsáveis máximos num impasse de impotência e descrédito.

O alargamento extemporâneo foi como que uma fuga em frente, fragilizando a base de sustentação de uma construção complexa e difícil, descaracterizando o pouco que poderia constituir um núcleo de valores partilhados.

Até ao fim, e apesar deste comum sentimento, a “mercearia” impôs-se. Entre os grandes, porque nenhum se podia dar ao luxo de ficar para trás. Entre os pequenos, porque todos precisavam de uma aparência de boa negociação, senão mesmo de vitória, para salvar a face.

Afinal, é ao governo da sua mercearia que cada um se candidata e é na sua mercearia que cada um de nós vive e vota. É o desemprego, a pobreza, o mau funcionamento do sector público, as insuficiências dos sistemas de saúde ou de educação da nossa mercearia que nos atingem e afligem.

O Tratado de Lisboa (a existir que seja de Lisboa…) é a versão possível e formal dessa unidade política, cumprindo o imperativo de pôr fim a um impasse que desgastou a imagem da UE e a distanciou, ainda mais, dos seus cidadãos. E também por isso, o Tratado é inócuo, porque reflecte estas circunstâncias. Duvido que tenha consequências sérias. Se assim for, será alterado, revogado, posto em causa pelos “Senhores”, poucos e sempre os mesmos, que nunca perderam de vista os interesses dos seus países e não precisam de fundos.

Até porque, entretanto, o mundo mudou de vez e ainda não sabemos como vai ficar. Nesta nova conjuntura mundial emergem quatro novos poderes: Brasil, Rússia, Índia e China, pondo termo ao modelo único da hegemonia americana pós-Guerra Fria. É o BRIC.

O Brasil e a Índia são democracias mais ou menos funcionais, nacionalistas e com fortes poderes económicos. A China é um Estado de partido único e capitalismo autoritário e a Rússia, detentora de grande poder energético, é um país politicamente fechado com um capitalismo igualmente autoritário, ambos com crescente força e atracção noutras áreas do mundo. Modelos todos eles contrários ao que, quer os Estados Unidos, quer a Europa, têm tentado impor como paradigma.

É por isso que, entre o Tratado e o BRIC, vou ficar de olho no último. Não é eurocepticismo, é lucidez. E oxalá me engane.

Fonte: Diário de Notícias